ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 109/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de JLA CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ: 51.411.154/0001-07, adequação de malha de aterramento do Hospital Maternidade Maria do Carmo Bezerril Costa do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais) pelo período de 60 (sessenta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 14 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XCE4JJ4XBH



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 55/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, II da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, CPNJ: 26.847.462/0001-32, para Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas dos eventos esportivos do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 58.101,00 (cinquenta e oito mil e cento e um reais), pelo período de 06 (seis) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: URYI39WP4E



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 094/2024 – Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 75, INCISO II, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Bebê, visando assistir as mulheres gestantes acompanhadas e cadastradas nos grupos de proteção e atendimento integral a família do município de Pedro Velho/RN, para a empresa vencedora DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001-30, através de dispensa de licitação, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 03 de junho de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal.

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: LWNCMC2SI1



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 094/2024 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, PESSOA JURIDÍCA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – ENDEREÇO: R DOM CARLOS 17, CONJ VILA REAL, CENTRO – EXTREMOZ/RN – OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Bebê, visando assistir as mulheres gestantes acompanhadas e cadastradas nos grupos de proteção e atendimento integral a família do município de Pedro Velho/RN – VALOR GLOBAL R$ 52.083,00 (cinquenta e dois mil e oitenta e três reais) – VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 – BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n°. 14.133/21 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PESSOA JURIDÍCA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS  – CPF: 702.309.754-61 – RESPONSÁVEL – PEDRO VELHO/RN, 03 DE JUNHO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: JMN282WUIT



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso IV da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 094/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Empresa Contratada: A DE A SILVA – ME, CNPJ Nº 39.294.307/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral, para atender as Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Velho/RN. VALOR GLOBAL R$: 293.031,00 (duzentos e noventa e três mil e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 28 de maio de  2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: H2KN44G7XI



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 092/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Empresa para publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN. VALOR GLOBAL R$: 40.150,00 (quarenta mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 23 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: DG4FHI2VBM