ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 078/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de José Augusto do Nascimento, conhecido como Mestre Lago, inscrito no CPF nº 009.531.534-95, para Apresentação Cultural da Escola Capoeira, Arte e Cultura Cordão de Ouro (ECAC-CDO) na I Mostra Cultural de Pedro Velho que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio de 2024, no Município de Pedro Velho, em Comemoração aos 134 anos de emancipação Política do Município de Pedro Velho. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 09 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: FP874AFQPT



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 079/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação para Apresentação (Corpo Musical Rubens Cavalcante-COMURC) na I Mostra Cultura no Município de Pedro Velho/RN. PESSOA FISICA CONTRADATA: ANA PAULA FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº. 115.846.794-09. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 09 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1C77KL6TI9



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo n.º 075/2024, Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2024, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa na pessoa jurídica especializada no fornecimento/prestação de serviços terceirizados de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO BRASIL – CNPJ: 53.268.185/0001-86. Valor mensal R$: 550.054,96 (quinhentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), por um período de 03 (três) meses.

Pedro Velho/RN, em 07 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5ID3FZWQUJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº.039/2024, Dispensa de Licitação nº 014/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Cadeiras Escolares, Visando Pintura, Troca de Assento, Encosto e Braço, Destinado a todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho/RN. EMPRESA: V da Silva – CNPJ: 41.505.385/0001-26. Valor Estimado R$: 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), por um período de 06 (seis) meses.  Base Legal, Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II.

 

 

 

Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: O68D2FMR0O



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº.039/2024, Dispensa de Licitação nº 014/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Cadeiras Escolares, Visando Pintura, Troca de Assento, Encosto e Braço, Destinado a todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho/RN. EMPRESA: V da Silva – CNPJ: 41.505.385/0001-26. Valor Estimado R$: 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), por um período de 06 (seis) meses.  Base Legal, Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2024.  Pedro Gomes da Silva Junior-Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: EVIE1MNY6M



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº.073/2024, Dispensa de Licitação nº 018/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Realização de Exames Médicos (Através de Ordem Judicial) em Munícipes de Pedro Velho/RN. EMPRESA: Policlínica Nossa Senhora dos Prazeres LTDA – CNPJ: 19.879.499/0001-87. Valor Estimado R$: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), por um período de 30 (trinta) dias.  Base Legal, Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II.

 

 

Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JW1KCGEWNC