ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 044/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Emissora de Televisão para Exibição de Aviso de Interesse Público No Âmbito Estadual. Empresa Contratada: Televisão Cabugi LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.704.625/0001-98. VALOR GLOBAL R$: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 29 de abril de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: X9WER7ZJLB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 057/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Emissora de Televisão para Exibição de Aviso de Interesse Público (No Municipal) no Município de Pedro Velho. Empresa Contratada: Televisão Costa Branca LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.042.517/0001-60. VALOR GLOBAL R$: 1.682,00 (um mil seiscentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 29 de abril de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5816CJV9LM



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº.055/2024, Dispensa de Licitação nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Vacina Aftomune 30ml, contra a Febre Aftosa. EMPRESA: Rancho Alegre Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA – CNPJ: 06.098.753/0001-68. Valor Global R$: 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), por um período de 30 (trinta) dias.  Base Legal, Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. Pedro Velho/RN, em 26 de abril de 2024.  Pedro Gomes da Silva Junior-Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: NT83RP6NJE



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PESSOA JURIDÍCA: P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26 – ENDEREÇO: Avenida Maria Lacerda Montenegro, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, 59152-600 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes, visando atender as necessidades dos estudantes municipais, estaduais e universitário do município de Pedro Velho/RN – VALOR GLOBAL R$ 1.061.398,26 (um milhão sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) – VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias – BASE LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei n°. 14.133/21 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO – PESSOA JURIDÍCA: P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26 – MARIO CESAR FERNANDES CANUTO DE CARVALHO – CPF: 051.700.254-08 – RESPONSÁVEL.

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 75, VIII, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes, visando atender as necessidades dos estudantes municipais, estaduais e universitário do município de Pedro Velho/RN, para a empresa vencedora P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, através de dispensa de licitação, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19; PESSOA JURIDÍCA: LUIZ PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425 – CNPJ: 29.218.261/0001-80. Endereço: Rua Princesa Isabel, n° 890 – A – Cidade Alta – Natal/RN. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva nas impressoras laser’s e multifuncionais monocromáticas, coloridas e jato de tintas de suas unidades administrativas, do Município de Pedro Velho/RN, REPRESENTADA pela empresa LUIZ PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425 – CNPJ: 29.218.261/0001-80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III. CONTRATANTE-MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19-FRANCISCO GOMES DA SILVA-PREFEITO INTERINO; CONTRATADA: LUIZ PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425 – CNPJ: 29.218.261/0001-80– LUIZ PLINO DE OLIVEIRA – CPF 366.898.404-25 -RESPONSÁVEL. PEDRO VELHO/RN.