ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 067/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: JONATHAN SANTOS LIMA 10460473450 – CNPJ sob o n° 21.100.415/0001-07, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, pelo valor global de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 02 de maio de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OX6EIZZVOQ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Declaro a interessada JONATHAN SANTOS LIMA 10460473450 – CNPJ sob o n° 21.100.415/0001-07, como apta prestação de borracharia, de forma contínua. O serviço será prestado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado, no valor de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

 

Pedro Velho/RN, em 02 de maio de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: Z7O48ZY4SX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 066/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: ANA LUIZA DE ARAUJO GALVAO – CNPJ sob o n° 27.789.883/0001-17, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE CORRIDAS DE RUA, PARA ATENDER OS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO E OUTROS EVENTOS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PFNOC6HPVJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE CORRIDAS DE RUA, PARA ATENDER OS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO E OUTROS EVENTOS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Declaro a interessada ANA LUIZA DE ARAUJO GALVAO – CNPJ sob o n° 27.789.883/0001-17, como apta para prestação de serviços de cronometragem para corridas conforme a proposta apresentada para a execução do serviço. Os serviços serão prestados sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço de cronometragem de corridas, para os eventos previstos e que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XIK7FUVP99



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 065/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: LS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ÚNICA DE KIT CONTENDO: COCO SECO E COENTRO, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 29.955,20 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), vigência: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 16 de abril de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PIK8X3WK4U



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ÚNICA DE KIT CONTENDO: COCO SECO E COENTRO, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Declaro a interessada LS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, como apta aquisição de kits para semana santa, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do objeto. O produto será entregue sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para dos kits, no valor total de R$ 29.955,20 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

 

Pedro Velho/RN, em 16 de abril de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PXRO61K57Z