ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 065/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: LS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ÚNICA DE KIT CONTENDO: COCO SECO E COENTRO, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 29.955,20 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), vigência: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 16 de abril de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PIK8X3WK4U



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO ÚNICA DE KIT CONTENDO: COCO SECO E COENTRO, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Declaro a interessada LS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, como apta aquisição de kits para semana santa, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do objeto. O produto será entregue sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para dos kits, no valor total de R$ 29.955,20 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

 

Pedro Velho/RN, em 16 de abril de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PXRO61K57Z



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 055/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: 2B COMERCIO, DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 46.479.174/0001-80, para contratação de empresa especializada no fornecimento de kit bebê/maternidade, visando assistir as mulheres grávidas acompanhadas e cadastradas nos grupos de proteção e atendimento integral a família da secretaria municipal de assistência social de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 01 de abril de 2025

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: BV37LHH185



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ/MATERNIDADE, VISANDO ASSISTIR AS MULHERES GRAVIDAS ACOMPANHADAS E CADASTRADAS NOS GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN. Declaro a interessada 2B COMERCIO, DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 46.479.174/0001-80, como apta para o fornecimento de kit bebê/maternidade, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do bem. Os produtos serão entregues sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para o fornecimento de kit bebê/maternidade, visando assistir as mulheres grávidas acompanhadas e cadastradas nos grupos de proteção e atendimento integral a família da secretaria municipal de assistência social. No valor de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

Pedro Velho/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XLVTOEUGLQ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 047/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA – CNPJ sob o n° 11.258.607/0001-92, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE LIVRE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, BEM COMO DO SOFTWARE LIVRE I-DIÁRIO, E INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS COMO: RELATÓRIOS INTEGRADOS. INCLUEM AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA, pelo valor global de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 31 de março de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: Y97SWNVLN5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE LIVRE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, BEM COMO DO SOFTWARE LIVRE I-DIÁRIO, E INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS COMO: RELATÓRIOS INTEGRADOS. INCLUEM AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA. Declaro a interessada PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA – CNPJ sob o n° 11.258.607/0001-92, como apta para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do objeto. O produto será entregue sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, no valor de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, em 31 de março de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: S6320VXGJ0