ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 050/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: JLA CONSTRUCOES LTDA – CNPJ sob o n° 51.411.154/0001-07, para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de malha de aterramento para instalação de equipamento de tomografia computadorizada no hospital e maternidade maria do Carmo Bezerril costa do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 5.915,00 (cinco mil, novecentos e quinze reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 19 de março de 2025

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: C3R2XGOW3F



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025

 

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MALHA DE ATERRAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Declaro a interessada JLA CONSTRUCOES LTDA – CNPJ sob o n° 51.411.154/0001-07, como apta a elaboração de projeto de malha de aterramento, conforme a proposta apresentada para a execução do serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para elaboração de projeto de malha de aterramento para instalação de equipamento de tomografia computadorizada no hospital e maternidade Maria do Carmo Bezerril costa de Pedro velho, no valor de R$ 5.915,00 (cinco mil, novecentos e quinze reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

 

Pedro Velho/RN, em 19 de março de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: H4UZNW0HVB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, COM EVENTUAL APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS.

Declaro o interessado 2B COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 46.479.174/0001-80, como apto a prestar a proposta mais vantajosa para a execução do serviço de natureza contínua. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização da Secretária Municipal de Saúde.

No valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.

A motivação se dá, em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pelo setor. A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

 

Pedro Velho/RN, em 12 de março de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: AWM00ISUJD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 059/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: IZAQUIAS ARCANJO DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob o n° 106.369.694-10, para APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

  

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QZJ9L0T4DS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL DE FREVO, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

Declaro o interessado IZAQUIAS ARCANJO DO NASCIMENTO – CPF N° 106.369.694-10, como apto para prestação de serviço como grupo musical de frevo para apresentação na semana pedagógica, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do objeto. O produto será entregue sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OF114KGUFU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 058/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF N° 009.531.534-95, para CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0RG13Y16C7