ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 Declaro a interessada JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF N° 009.531.534-95, como apta para prestação de serviço, conforme a proposta apresentada para a execução. O serviço será prestado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço de apresentação cultural, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JFP6STET10



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 042/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: SARAH MARIANA DA SILVA – CNPJ sob o n° 54.984.823/0001-28., para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E SUPORTE NO PROCESSAMENTO DE: FOLHA DE PAGAMENTO, VISTORIA E REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO E PROVIMENTO, ENVIOS PERÍODICOS, NÃO PERIÓDICOS E DE TABELA DO ESOCIAL. TRANSMISSÃO DE DCTF/WEB: PLATAFORMA ONLINE DO GOVERNO + EMISSÃO DE DARF + TREINAMENTO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 61.000,00 (sessenta um mil reais), pelo período de 11 (onze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1S76JQFCZO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 200/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS – CNPJ Nº 53.533.197/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR “CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIREÇÃO DEFENSIVA E EMERGÊNCIA”, CONFORME EXIGÊNCIAS DO DETRAN, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de fevereiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JVY4S892XX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 200/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS – CNPJ Nº 53.533.197/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR “CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIREÇÃO DEFENSIVA E EMERGÊNCIA”, CONFORME EXIGÊNCIAS DO DETRAN, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de fevereiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JVY4S892XX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 016/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: ARI CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ Nº 14.639.655/0001-19, para prestação de serviços de assessoria e suporte na homologação dos sistemas do siope/mavs, junto a prefeitura municipal de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 28 de janeiro de 2025

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UM7Z899WTF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 004/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: M DO C C DE SOUZA – CNPJ Nº 45.151.770/0001-73. OBJETO: Contratação de profissional especializado para assessoramento e treinamento técnico à gestão municipal, na perspectiva do fortalecimento e aprimoramento da proteção básica, serviços e programas de política pública, atendendo as necessidades da secretaria e fundo municipal de assistência social de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 28 de janeiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 7QZJPWXLKH