ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 038/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: 18.925.379 JOAZ SOUZA SILVA – CNPJ sob o n° 18.925.379/0001-06, para prestação de serviço de locação de trio elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 26 de janeiro de 2025

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: IU0BHQ6FFD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO NA GESTÃO DOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN.

Declaro o interessado J. A. A. BARBOSA LTDA – CNPJ Nº 37.912.419/0001-20, como apto a prestar a proposta mais vantajosa para a execução do serviço de natureza contínua. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização da Secretária Municipal de Saúde.

No valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.

A motivação se dá, em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pelo setor. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025, Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-PJ.

 

 

Pedro Velho/RN, em 08 de janeiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3WRVJGI9XP



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 208/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Empresa Contratada: HRFX EFEITOS LTDA – CNPJ: 49.704.021/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), pelo período de 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 27 de dezembro de 2024.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: T67SG5TMGG



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74, II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 113/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER” PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS NO TEMA NATAL ENCANTADO NOS DIAS 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 12.200,00 (dose mil e duzentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias

 

Pedro Velho/RN, em 28 de novembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 228RJDTZHH



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 51/2024

Processo Administrativo Nº 185/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural de capoeira, para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (MESTRE LEGO) – CPF: 009.531.534-95.

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: M3XR1E08NS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 50/2024

Processo Administrativo Nº 182/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR – CPF: 054.407.914-00

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TLU5N7Q664