ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 107/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/000-19. CONTRATADA: RC Licitações LTDA – CNPJ: 49.255.881/0001-80. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura de Pedro Velho/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137 e at. 138 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 18/09/2024. ASSINATURA: 18/09/2024.

 

 

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EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 16080001/2023 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADO: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

 

CNPJ: 36.399.092/0001-71

 

OBJETO: Distrato amigável do Contrato Nº 16080001/2023, oriundo do Pregão Presencial Nº 04/2022 que tem como objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a comissão permanente de licitação – Cpl , em contratos administrativos no atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Pedro velho/RN.

 

DATA DISTRATO: 09 de Novembro de 2023

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79 da lei 8666/93

 

Pedro Velho/RN, 09 de Novembro de 2023

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADO: KAYO MELCHIADES ALVES,

CPF Nº 016.430.444-43

 

OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão, por mútuo acordo, do contrato nº 32/2022 – Dispensa de Licitação nº 147/2022 objetivando LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA 7 DE SETEMBRO, N 15, CENTRO, PEDRO VELHO/RN PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO III. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Pedro Velho/RN, em 31.05.2023. FRANCISCA EDNA DE LEMOS – Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – P/Locatário KAYO MELCHIADES ALVES  – P/Locador



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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 93/2021

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADO: JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, CPF Nº 098.288.744-49

OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 93/2021 – Dispensa de Licitação nº 90/2021 que como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO DA RETA. Fundamentação Legal: inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Pedro Velho/RN, em 28.04.2023. FRANCISCA EDNA DE LEMOS – Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – P/Distratante.



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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 058/2021

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADO: MARIA IONE RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 085.988.194-68

 

OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 93/2021 – Dispensa de Licitação nº 56/2021 que como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE CARNAÚBA. Fundamentação Legal: inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Pedro Velho/RN, em 28.04.2023. FRANCISCA EDNA DE LEMOS – Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – P/Distratante.



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TERMO DE DISTRATO

 

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME PROPOSTA NÚMERO 11913.437000/1200-01, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM DESAFAVOR DA EMPRESA DICAL – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.