ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07.

RESPONSÁVEL LEGAL: ISAQUE JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA – CPF Nº 085.655.184-85.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 01 de junho de 2026.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2F3I8Q8RBU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 008/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07.

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VUFQHDZD2H



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

Conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DECLARO o interessado O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, como apto para a realização de apresentação artística, cuja execução será realizada sob a responsabilidade e fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

 

A MOTIVAÇÃO da presente contratação tem por motivação a realização da Tradicional Festa de São Sebastião, evento de relevante valor cultural, religioso e social para a comunidade do Cuité, no Município de Pedro Velho/RN, integrando o calendário anual de manifestações populares do município. A Festa de São Sebastião constitui-se em importante instrumento de preservação das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural da população e promoção do convívio social, além de fomentar a economia local por meio da atração de público e incentivo ao comércio da região. Nesse contexto, a contratação da banda BONDE DO GRAGRÁ, representada pela empresa O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.645.164/0001-07, justifica-se por se tratar de atração artística reconhecida regionalmente, com repertório compatível com o perfil cultural do evento, capaz de atender às expectativas do público e contribuir para o êxito da festividade. Ressalta-se que a apresentação artística está prevista para o dia 19 de janeiro de 2026, data tradicionalmente reservada às comemorações alusivas ao padroeiro São Sebastião, sendo a contratação indispensável para assegurar a programação cultural planejada pela Administração Municipal.

 

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0F61HITFLB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026

ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

INÍCIO DA DISPUTA: 30 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 09:01

O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA PORTAL BNC, ESTANDO O EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO. WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO DEVERÃO EFETUAR SEU CADASTRO NO SISTEMA BNC, CONFORME INSTRUÇÕES CONTIDAS NO ENDEREÇO: WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

CONTATO: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com

 

PEDRO VELHO/RN, 14 DE JANEIRO DE 2026.

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: V77MKOVXSO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026

ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INÍCIO DA DISPUTA: 27 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 09:01

O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA PORTAL BNC, ESTANDO O EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO. WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO DEVERÃO EFETUAR SEU CADASTRO NO SISTEMA BNC, CONFORME INSTRUÇÕES CONTIDAS NO ENDEREÇO: WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

CONTATO: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com

 

PEDRO VELHO/RN, 14 DE JANEIRO DE 2026.

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 6MEQAP3EOX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026

ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E SUPORTE TÉCNICO NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS E DE PROVIMENTO DE CARGOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS ENVIOS DE EVENTOS PERIÓDICOS, NÃO PERIÓDICOS E DE TABELAS AO SISTEMA ESOCIAL E DCTFWEB, INCLUINDO A GERAÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO (DARF) E A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE GESTORA.

INÍCIO DA DISPUTA: 27 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 13:01

O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA PORTAL BNC, ESTANDO O EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO. WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO DEVERÃO EFETUAR SEU CADASTRO NO SISTEMA BNC, CONFORME INSTRUÇÕES CONTIDAS NO ENDEREÇO: WWW.HTTPS://BNC.ORG.BR/.

CONTATO: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com

 

PEDRO VELHO/RN, 14 DE JANEIRO DE 2026.

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 8IOZ98173D