ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – N.º 002/2024

 

O Município de Pedro Velho/RN, torna público a suspenção do processo em epigrafe, para realização no dia 28 de fevereiro de 2024 às 10:01 Hrs, onde seria realizado a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futura prestação de serviços parcelados de transporte escolar, visando atender a necessidade dos estudantes da rede de ensino do município de Pedro Velho/RN. Visto a impetração de impugnação ao edital, após o julgamento será publicado a nova data para a sessão, quaisquer duvida no site www.predrovelho.rn.gov.br. e/ou quaisquer dúvidas no email cplpv2023@gmail.com.

 

Pedro Velho/RN, 27 de fevereiro de 2024.

 

A Comissão

PMPV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – N.º 002/2024

O Município de Pedro Velho/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 28 de fevereiro de 2024 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futura prestação de serviços parcelados de transporte escolar, visando atender a necessidade dos estudantes da rede de ensino do município de Pedro Velho/RN. O edital está à disposição no site www.predrovelho.rn.gov.br. e/ou quaisquer dúvidas no email cplpv2023@gmail.com.

Pedro Velho/RN, 15 de fevereiro de 2023.

A Comissão

PMPV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – N.º 001/2024 – 2 CHAMADA

 

O Município de Pedro Velho/RN, torna público a segunda chamada do edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 02 de fevereiro de 2024 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futura aquisição parcelada de 01 (um) máquina tipo trator agrícola e implementos agrícola, destinado os serviços do município de Pedro Velho/RN. O edital está à disposição no site www.predrovelho.rn.gov.br.  e/ou quaisquer dúvidas no email cplpv2023@gmail.com.

 

Pedro Velho/RN, 22 de janeiro de 2024.

 

 

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz

Pregoeira Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

NOTIFICAÇÃO

 

Ilustríssimo Senhor Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 33/2023

Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26

Rod BR 101 Norte, s/n, KM 56, galpão 001 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP 53.409-260

 

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e;

 

Considerando a ausência de transição administrativa, ocasionada devido a cassação da Prefeita e sua Vice, Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, conforme Acórdão prolatado nos autos do processo nº 0600234-64.2022.6.20.0011, em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, bem como com a posse do Prefeito Interino Francisco Gomes da Silva;

 

Considerando a necessidade de revogação do pregão eletrônico nº 33/2023, consequentemente da ata de registro de preços nº 40/2023;

 

Considerando irregularidades insanáveis encontradas em documentos do processo licitatório, ocasionando insegurança jurídica à lisura do processo, observado o princípio da legalidade dos atos da administração pública;

 

RESOLVE REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, consequentemente ficando revogada a Ata de Registro de Preços nº 40/2023 com a empresa Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26 Rod BR 101 Norte, s/n, KM 56, galpão 001 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP 53.409-260.

 

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Pedro Velho/RN.

 

 

Pedro Velho/RN, em 17 de janeiro de 2024.

 

 

FRANCISCO GOMES DA SILVA

PREFEITO INTERINO

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

NOTIFICAÇÃO

 

Ilustríssimo Senhor Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 16/2023

UNNIQUE SAÚDE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.075.247.247/0001-89

Rua Pereira da Silva, nº 112, Centro, Guamaré/RN, CEP 59.598-000

 

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e;

 

Considerando a ausência de transição administrativa, ocasionada devido a cassação da Prefeita e sua Vice, Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, conforme Acórdão prolatado nos autos do processo nº 0600234-64.2022.6.20.0011, em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, bem como com a posse do Prefeito Interino Francisco Gomes da Silva;

 

Considerando a necessidade de revogação do pregão eletrônico nº 16/2023, consequentemente da ata de registro de preços nº 17/2023;

 

Considerando irregularidades insanáveis encontradas em documentos do processo licitatório, ocasionando insegurança jurídica à lisura do processo, observado o princípio da legalidade dos atos da administração pública;

 

RESOLVE REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, consequentemente ficando revogada a Ata de Registro de Preços nº 17/2023 com a empresa UNNIQUE SAÚDE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.075.247.247/0001-89, rua Pereira da Silva, nº 112, Centro, Guamaré/RN, CEP 59.598-000.

 

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Pedro Velho/RN.

 

 

Pedro Velho/RN, em 17 de janeiro de 2024.

 

 

FRANCISCO GOMES DA SILVA

PREFEITO INTERINO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – N.º 001/2024

 

O Município de Pedro Velho/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futura aquisição parcelada de 01 (um) máquina tipo trator agrícola e implementos agrícola, destinado os serviços do município de Pedro Velho/RN. O edital está à disposição no site www.predrovelho.rn.gov.br.  e/ou quaisquer dúvidas no email cplpv2023@gmail.com.

 

Pedro Velho/RN, 04 de janeiro de 2024.

 

 

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz

Pregoeira Municipal