ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

O Município de Pedro Velho/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, objetivando o credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Pedro Velho/RN.

Foram credenciados:

LEILOEIRO CPF
Francisco Doege Esteves Filho 038.913.324-83
Filipe Pedro de Araújo 059.857.374-70

 

Pedro Velho/RN, 28 de julho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

O Município de Pedro Velho/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, objetivando o credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Pedro Velho/RN.

 

Foram credenciados:

 

LEILOEIRO CPF
Francisco Doege Esteves Filho 038.913.324-83
Filipe Pedro de Araújo 059.857.374-70

 

Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita

 



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RESULTADO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDA

CHAMADA PUBLICA N° 002/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado das aberturas dos envelopes das habilitações e projetos de venda da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, com objeto Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023, DECLARA vencedor o proponente: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACENCIAS (AMCOPA), inscrita no CNPJ 18..794.70/0001-04. Informamos ainda que o prazo para apresentação de recurso são de 5 (cinco) dias uteis a contar a partir da publicação deste resultado. Na oportunidade comunicamos aos interessados que o processo encontra-se disponível na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal e que poderá solicitar via e-mail: cplpedrovelho@gmail.com.

Pedro Velho/RN. 19 de maio de 2023.

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da CPL



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EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

 

RESULTADO

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Pedro Velho – RN, designada pela Exceletíssima Senhora Prefeita, torna público o resultado das análises da documentação de credeciamento dos Grupos Culturais de Quadrilhas Juninas para representar o municipio de Pedro Velho, nos concursos juninos do ano de 2023.

 

Participante: Quadrilha Junina “K PRA NÓS”.

Representnatnte legal: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF: 016.861.664-51

Valor do Projeto/apoio financeiro: R$ 10.000,00

 

Depois de analisar o caderno processual, esse Colegiado decide que a Quadrilha Junina K PRA NÓS, atendeu a todas as exigencias editalicias, restando credenciado no processo em tela.

 

Considerando que houve uma unica participante, recomenda-se que seja suprimido o lapso temporal, atinente ao recurso, encamihando os autos para a devida habilitação.

 

 

Pedro Velho – RN, 08 de maio de 2023.

 

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da CPL



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QUALIFICAÇÃO N° 02/2023

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO

Aos 03 (Três) dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e vinte três, às nove horas, na sede da Prefeitura Municipal de PEDRO VELHO/RN, reuniu-se a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, para analise da Qualificação Nº 002/2023, cujo o objeto é a Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução de Atividades Essenciais, Complementares e Suplementares da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações profissionais dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015., conforme Processo Administrativo Nº 028/2023. A comissão faz consta em Ata que a Organização da Sociedade civil (OSC): INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 10.335.101/0001-77, enviou a documentação via e-mail, contendo a documentação necessária para a Qualificação no dia 27 de Janeiro de 2023. O Presidente Analisou toda documentação contendo a qualificação e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos da comissão, onde foi observado que o referido Instituto apresentou toda a documentação exigida no edital acima mencionado, sendo encaminhado a autoridade competente formalizar a qualificação.

A COMISSÃO:

 

TARSO VENICIUS BERNADO CARNEIRO

Presidente da Comissão

 

INGRID BEATRIZ RUFINO DANTAS

Membra

 

FLAVIA FERNANDES DE LIMA

Membra



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AVISO AOS INTERESSADOS DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO 002/2022

Aos 14(onze) dias do mês de dezembro de 2022, após análise técnica do setor de engenharia do Município de Pedro Velho, a comissão de licitação declara como vencedora do processo licitatório tomada de preço n°02/2022 a empresa EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 37.094.328/0001-24 no valor global de R$ 681.701,37 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e um reais e trinta e sete centavos). O parecer emitido pela Engenheira do Município do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida e em conformidade com as exigências do edital, O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município, a comissão permanente de licitação vem através deste informa o resultado para querendo apresentar recurso administrativo, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão. O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL, ENDEREÇO RUA JOÃO PESSOA, Nº 161, PEDRO VELHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. Pedro Velho/RN, em 14 de dezembro de 2022.A COMISSÃO.