ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.053/2021

Contrato Nº. 00071/20211

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: JOÃO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE – CPF: 33.575.894-00. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

 

 

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Código Identificador: NI1BTF7392



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.041/2023

Contrato Nº. 0057/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO GONÇALVES – CPF: 083.344.514-66. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/062025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 03 de junho de 2024.

 

 

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Código Identificador: 5612EQBGDW



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADO: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.823.335/0001-35

ENDEREÇO: Av. Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 14, Vale do Sol – Parnamirim/RN

OBJETO: Contratação dos serviços de coleta, transporte, e destinação de resíduos sólidos domiciliares provenientes da varrição e limpeza das ruas pavimentadas e dos serviços congêneres da zona urbana e rural do município de Pedro Velho/RN.

MOTIVAÇÃO: diminuição do valor do item 03.

ANTIGO VALOR R$ 124,56 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) por tonelada.

NOVO VALOR R$ 118,36 (cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) por tonelada.

BASE LEGAL: artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATADA: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.823.335/0001-35 – BRUNO VICTOR A. OLIVEIRA, CPF: 054.551.904-74 – DIRETOR ADMINISTRATIVO

PEDRO VELHO/RN, 23 de maio de 2024.

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.053/2021

Contrato Nº. 00071/20211

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: JOÃO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE – CPF: 33.575.894-00. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.060/2021

Contrato Nº. 060/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: FRANCILEIDE SOARES DOS SANTOS PEDROZA – CPF: 155.254.064-20. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/062025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

 

 

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19. CONTRATADO: J R DISTRIBUIDORA – CNPJ: 23.024.332./0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, FIRMADOS ENTRE AS PARTES, EM 16/02/2023 NOS TERMOS PREVISTOS EM LEI. RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GOMES DA SILVA-PREFEITO INTERINO E JOSÉ REGINALDO SILVA DE LIMA – CPF: 444.306.634-91 – SOCIO DA EMPRESA.