ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022

 

ADESÃO Nº 152/2022

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO – PREFEITURA MUNICIPAL, E A EMPRESA A T GONDIM DE ALMEIDA.

 

PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2022, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ sob o N.º 08.354.896/0001-19, neste ato representado pelo Prefeita Constitucional a Senhora FRANCISCA EDNA DE LEMOS, brasileira, capaz, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF nº 791.073.704-15, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa: A T GONDIM DE ALMEIDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.276.398/0001-32, sediada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 387 – Capim Macio, CEP 59.078-315 – Natal/RN designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ANA TEREZA GONDIM DE ALMEIDA, portadora do CPF(MF) nº. 547.561.034-72, decorrente do Processo de Adesão nº 152/2022, doravante denominado simplesmente como CONTRATADO, resolvem de comum acordo e com base na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Aditar o Contrato nº 098/2022.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

 

O presente termo aditivo tem como objeto aditivo de saldo em 25% do contrato N° 098/2022 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RAMANUFATURA DE TONERS, COM REGIME DE COMODATO PARA IMPRESSORAS MULTIUFUCIONAIS no MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

 

Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 REMANUFATURA DE TONERS PARA 8.000 CÓPIAS – IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL Unid 75 R$ 225,00 R$ 16.875,00
2 REMANUFATURA DE TONERS PARA 5.000 CÓPIAS – IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL Unid 45 R$ 360,00 R$ 16.200,00
2 REMANUFATURA DE TONERS PARA 10.000 CÓPIAS – IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL Unid 30 R$ 290,00 R$ 8.700,00
Total do contrato em R$ R$ 41.775,00

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município para o Exercício 2023, conforme declaração acostada nos autos.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A celebração do Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 098/2022, através da Adesão Nº 152/2022, está previsto no Art. 57, II, e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

 

CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 15 de agosto de 2022.

 

E, por assim estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedro Velho/RN, 14 de junho de 2023.

 

 

Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

CONTRATANTE

 

 

A T GONDIM DE ALMEIDA

CNPJ 07.276.398/0001-32

ANA TEREZA GONDIM DE ALMEIDA

CPF 547.561.034-72

Contratada

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 094/2021

 

ORIGEM…………………: CONTRATO Nº 094/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

CONTRATADA(O)…..: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

 

OBJETO………………….: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o item 02 do contrato nº 094/2021 em 25% (Vinte e cinco por cento).

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 126.962,04 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO: Paragrafo 1º, Art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores e o Decreto Federal Nº 7.892/2013

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023. UNIDADE: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,AÇÃO: 1.903 – REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

 

VIGÊNCIA……………….: 01 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023.

 

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023.

 

 

Prefeitura Municipal de Pedro Velho

CNPJ Nº 08.354.896/0001-19

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

CPF 791.073.704-15

Prefeita Municipal

 

 

M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 02.823.335/0001-35

BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA

CPF 054.551.904-74

Representante



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADO: SELMA MELO DE FARIAS – CPF: 081.960.724-06

 

CLÁUSULA DO OBJETO:

OBJETO: PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE DA SILVA SOUTO, situada no Distrito de Tamatanduba, Pedro Velho/RN.

CLÁUSULA DOS VALORES

VALOR ADITIVO: R$ 7.312,44 (sete mil, trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) em parcelas mensais de R$ 609,37 (seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Parágrafo único. O valor global do contrato passa a ser de R$ 21.937,32 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).

CLÁUSULA DA FUNDAMENTAL LEGAL

Art. 51, 62, § 3o, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 51, da lei 8.245/1991.

CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2023 à conta das Dotações Orçamentárias:

 

Atividade: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. De Terceiros PF

Fontes: 15000000

Fontes: 17040000

CLÁUSULA DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado o prazo de locação do imóvel em apreço, inicio 05/05/2023 até 06/05/2024.

CLÁUSULA DA MODALIDADE

Dispensa de Licitação Nº 58/2021

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADO: ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA – CPF: 762.296.884-68

 

CLÁUSULA DO OBJETO:

OBJETO: PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.

 

CLÁUSULA DOS VALORES

VALOR ADITIVO: R$ 8.124.96 (oito mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) em parcelas mensais de R$ 677,08 (seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos).

 

Parágrafo único. O valor global do contrato passa a ser de R$ 24.374,88 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

 

CLÁUSULA DA FUNDAMENTAL LEGAL

Art. 51, 62, § 3o, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 51, da Lei 8.245/1991.

 

CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2023 à conta das Dotações Orçamentárias:

Orçamento Geral do Município – OGM/2023.

Atividade: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. De Terceiros PF

Fontes: 15000000

Fontes: 17040000

 

CLÁUSULA DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado o prazo de locação do imóvel em apreço, inicio 05/05/2023 até 06/05/2024.

 

CLÁUSULA DA MODALIDADE

Dispensa de Licitação Nº 60/2021

 

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADO: FRANCILEIDE SOARES DOS SANTOS PEDROZA – CPF: 155.254.064 -20

 

CLÁUSULA DO OBJETO:

OBJETO: PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ACÁCIO JOSÉ BARBOSA.

 

CLÁUSULA DOS VALORES

VALOR ADITIVO: R$ 4.549,92 (quatro e mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) em parcelas mensais de R$ 379,16 (trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).

 

Parágrafo único. O valor global do contrato passa a ser de R$ 13.649,76 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).

 

CLÁUSULA DA FUNDAMENTAL LEGAL

Art. 51, 62, § 3o, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 51, da Lei 8.245/1991.

 

CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2023 à conta das Dotações Orçamentárias:

Orçamento Geral do Município – OGM/2023.

Atividade: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. De Terceiros PF

Fontes: 15000000

Fontes: 17040000

 

CLÁUSULA DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado o prazo de locação do imóvel em apreço, inicio 05/05/2023 até 06/05/2024.

 

CLÁUSULA DA MODALIDADE

Dispensa de Licitação Nº 60/2021

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADO: JOÃO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE – CPF: 762.296.884-68

 

CLÁUSULA DO OBJETO:

OBJETO: PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE A LOCAÇÃO DO TERRENO PARA ACOMODAÇÃO DO LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

CLÁUSULA DOS VALORES

VALOR ADITIVO: R$ de R$ 19.500,00 (dezenove e mil e quinhentos reais) em parcelas mensais de R$ 1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

 

Parágrafo único. O valor global do contrato passa a ser de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

 

CLÁUSULA DA FUNDAMENTAL LEGAL

Art. 51, 62, § 3o, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 51, da Lei 8.245/1991.

 

CLÁUSULA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2023 à conta das Dotações Orçamentárias:

 

Orçamento Geral do Município – OGM/2023.

 

Atividade: 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. De Terceiros PF

Fontes: 15000000

 

 

CLÁUSULA DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado o prazo de locação do imóvel em apreço, inicio 05/05/2023 até 06/05/2024.

 

CLÁUSULA DA MODALIDADE

Dispensa de Licitação Nº 53/2021

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal