ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA  – CNPJ: 45.299.125/0001-00, localizada na Fazenda Jaqueira, n° 23, Jacoca – Ceara Mirim/RN, CEP: 59.570-000, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR OXIRREDUÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL COM ATERRO ZERO PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).

 

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 07 de novembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XGYNJBB52Z



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ: 02.800.122/0001-98, localizada na Rua São José, n° 1523, Bairro Lagoa Nova – Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL – PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS – DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de PAU DOS FERROS/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$: 1.766.260,0 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais).

 

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 23 de setembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QNJ3Z55IIJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: MARCO A B DE MELO – ME – CNPJ: 03.911.717/0001-83, localizada na : R WALTER DUARTE PEREIRA– nº 1668 – Capim Macio – Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA /RN, com os melhores valores abaixo especificado:

 

VALOR GLOBAL: R$ 281.245,55 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 28 de agosto de 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RD8KHPZ55Z



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 125/2024

Adesão: 018/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN – CNPJ: 08.294.688/0001-71.

PE 047/2024 – ARP 047/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30.

ENDEREÇO: RUA DOM CARLOS Nº17 – SALA 01 – CONJUNTO VILA REAL – CENTRO – EXTREMOZ/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para fornecimento de baterias, pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 2.302.800,00 (Dois milhões, trezentos e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – Dayane Rafaela de Melo França Dantas – CPF: 702.309.754-61 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 28 de Junho de 2024.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VPY90YW6LF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 126/2024

Adesão: 019/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN – CNPJ: 08.167.306/0001-49.

PE 008/2024 – ARP 008/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

ENDEREÇO: RUA TUIUTI, 772 , PETROPÓLIS, NATAL/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para fornecimento da Farmácia Municipal, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 986.143,50 (Novecentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

– MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO – CPF: 023.241.414-93 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

 

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Código Identificador: 9KG7YZLSPP



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ITAJA/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46 – ÓRGÃO GERENCIADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 – CNPJ: 31.578.656/0001-10 – OBJETO: Adesão da ata de registro de preços que versa sobre a aquisição de tanque limpa fossa com capacidade de 6000L para limpeza das fossas sépticas. coleta transporte e destino dos resíduos, de modo seguro, evitando a contaminação do meio ambiente. em atendimento as demandas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – Valor: item 01 R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Decreto Federal N.º 7.892/2021 – PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PELA ÓRGÃO GERENCIADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 – CNPJ: 31.578.656/0001-10 – PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR CPF: 074.784.274-48 – RESPONSÁVEL.

 

 

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Código Identificador: VGDCO6TZZ4