ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº. 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024 – MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02. Empresa: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA, ENDEREÇO: RUA ACACIA – Nº 72 – BOSQUE DAS PALMEIRAS – GOIANINHA/RN. OBJETO: Adesão da ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar Serviços de Serigrafia Visando Eventual e Futuro Fornecimento de Camisas, Fardamento Escolar e Fardamento dos Servidores Municipais. Valor Estimado R$: 2.269.210,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e dez reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR- PREFEITO, PELA EMPRESA: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-CNPJ: 27.029.053/0001-91 – JOSÉ EUGÊNCIO DANTAS-CPF:297.394.114-87. PEDRO VELHO/RN, 26 de março de 2024.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024 – MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02. Empresa: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA, ENDEREÇO: RUA ACACIA – Nº 72 – BOSQUE DAS PALMEIRAS – GOIANINHA/RN. OBJETO: Adesão da ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar Serviços de Serigrafia Visando Eventual e Futuro Fornecimento de Camisas, Fardamento Escolar e Fardamento dos Servidores Municipais. Nos itens: 01,02,03,04,05,12,13,14,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38 e 40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR- PREFEITO, PELA EMPRESA: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-CNPJ: 27.029.053/0001-91 – JOSÉ EUGÊNCIO DANTAS-CPF:297.394.114-87. PEDRO VELHO/RN, 26 de março de 2024.



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EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN – CNPJ: 08.365.850/0001-03 ÓRGÃO GERENCIADO. EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93, ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna – 508 A – Capim Macio – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 010/2023, QUE VERSA SOBRE a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção destinado a Atender as Necessidades das Unidades Administrativas, no atendimento das necessidades de manutenção e reparos de prédios públicos, pontes, mata-burros, vias públicas e estradas vicinais, de interesse do município de Pedro Velho/RN. Item Aderido 03 (Material Elétricos) Abrangendo, lâmpadas, conexões, aparelhos, fiação e caixas de medição e distribuição, disjuntores, reles, condutores, tomadas e demais acessórios, complemento e afins (baseado na tabela SINAP) com percentual de desconte de 4,15% (quatro virgula quinze por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTAÁRIA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93 – ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF: 413.273.304-15. PEDRO VELHO/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN – CNPJ: 08.365.850/0001-03 ÓRGÃO GERENCIADO. EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93, ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna – 508 A – Capim Macio – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 010/2023, QUE VERSA SOBRE a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção destinado a Atender as Necessidades das Unidades Administrativas, no atendimento das necessidades de manutenção e reparos de prédios públicos, pontes, mata-burros, vias públicas e estradas vicinais, de interesse do município de Pedro Velho/RN. Item Aderido 03 (Material Elétricos) Abrangendo, lâmpadas, conexões, aparelhos, fiação e caixas de medição e distribuição, disjuntores, reles, condutores, tomadas e demais acessórios, complemento e afins (baseado na tabela SINAP) com percentual de desconte de 4,15% (quatro virgula quinze por cento). BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93 – ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF: 413.273.304-15. PEDRO VELHO/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN – CNPJ: 08.365.900/0001-44. EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32, ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES, 132, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN – CEP: 59.141-600, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 030/2023, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. VALOR DO LOTE 01: ITEM 01 – R$:150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL, POR HORA TRABALHADA, ITEM 02 – 13,50% (TREZE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO), MAIOR DESCONTO PARA PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL. BASE LEGAL: ARTIGO 15, DA LEI N°. 8.666/1993. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELA EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32 – JOSE MOURA DE CARVALHO NETO – CPF: 022.690.194-74– RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN – CNPJ: 08.365.900/0001-44. EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32, ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES, 132, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN – CEP: 59.141-600, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 030/2023, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. VALOR DO LOTE 01: ITEM 01 – R$:150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) – HORA TRABALHADA, MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL, POR HORA TRABALHADA, ITEM 02 – 13,50% (TREZE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO), MAIOR DESCONTO PARA PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL. BASE LEGAL: ARTIGO 15, DA LEI N°. 8.666/1993. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELA EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32 – JOSE MOURA DE CARVALHO NETO – CPF: 022.690.194-74– RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.