ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN – CNPJ: 08.365.850/0001-03 ÓRGÃO GERENCIADO. EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93, ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna – 508 A – Capim Macio – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 010/2023, QUE VERSA SOBRE a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção destinado a Atender as Necessidades das Unidades Administrativas, no atendimento das necessidades de manutenção e reparos de prédios públicos, pontes, mata-burros, vias públicas e estradas vicinais, de interesse do município de Pedro Velho/RN. Item Aderido 03 (Material Elétricos) Abrangendo, lâmpadas, conexões, aparelhos, fiação e caixas de medição e distribuição, disjuntores, reles, condutores, tomadas e demais acessórios, complemento e afins (baseado na tabela SINAP) com percentual de desconte de 4,15% (quatro virgula quinze por cento). BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93 – ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF: 413.273.304-15. PEDRO VELHO/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN – CNPJ: 08.365.900/0001-44. EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32, ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES, 132, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN – CEP: 59.141-600, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 030/2023, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. VALOR DO LOTE 01: ITEM 01 – R$:150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL, POR HORA TRABALHADA, ITEM 02 – 13,50% (TREZE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO), MAIOR DESCONTO PARA PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL. BASE LEGAL: ARTIGO 15, DA LEI N°. 8.666/1993. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELA EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32 – JOSE MOURA DE CARVALHO NETO – CPF: 022.690.194-74– RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN – CNPJ: 08.365.900/0001-44. EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32, ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES, 132, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN – CEP: 59.141-600, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 030/2023, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VEICULAR, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. VALOR DO LOTE 01: ITEM 01 – R$:150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) – HORA TRABALHADA, MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL, POR HORA TRABALHADA, ITEM 02 – 13,50% (TREZE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO), MAIOR DESCONTO PARA PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A GASOLINA/ÁLCOOL. BASE LEGAL: ARTIGO 15, DA LEI N°. 8.666/1993. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELA EMPRESA: CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA-ME – CNPJ: 07.212.081/0001-32 – JOSE MOURA DE CARVALHO NETO – CPF: 022.690.194-74– RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.



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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN – CNPJ: 08.145.153/0001-39 – ÓRGÃO GERENCIADO: B.M. SANTANA EIRELI – CNPJ: 32.069.570/0001-24 – OBJETO: Adesão da ata de registros de preços de N. 12/2023, que versa sobre o fornecimento de massa asfáltica instantânea, frio + CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente, para atender a necessidade do Município de Pedro Velho/RN – Valor: item 01 R$ 899,90 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Decreto Federal N.º 7.892/2021 – PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO – PELA ÓRGÃO GERENCIADO: B.M. SANTANA EIRELI – CNPJ: 32.069.570/0001-24 – BELLTEHE MENDES SANTANA – CPF: 023.148.084-95 – RESPONSÁVEL.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02., ÓRGÃO GERENCIADO: E S SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53, ENDEREÇO: Rua Dona Izabel de Brito Lima, Natal/RN – CEP: 59.104-220, OBJETO: ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 193/2023, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, VALOR POR ITEM: 01 R$ 11.990,00 – 03 R$ 4.120,00 – 04 R$ 3.680,00 – 05 R$ 6.080,00 – 06 R$ 7.150,00 – 07 R$ 7.410,00 – 08 R$ 7.550,00, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELO ÓRGÃO GERENCIADO: E S SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53 – EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA – CPF: 702.367.104-86 – RESPONSÁVEL.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: CAIÇARA DO RIO DO VENTORN – CNPJ: 08.351.819/0001-05, ÓRGÃO GERENCIADO: GF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME – CNPJ: 08.236.940/0001-96, ENDEREÇO: Av. Tenente Medeiros – Centro – Parnamirim – CEP: 59.140-020, OBJETO: Adesão da ata de Registro de preços para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN, valor reservado R$: 805.558,25 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO INTERINO, PELA EMPRESA: GF DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME – CNPJ: 08.236.940/0001-96 – GUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA – CPF: 413.411.124-20 – RESPONSÁVEL.