ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2024

 

*Republicação

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74, II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 113/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER” PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS NO TEMA NATAL ENCANTADO NOS DIAS 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias

 

Pedro Velho/RN, em 29 de novembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5D9IIFI8Q6



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedro Velho e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AIRAN CRISANTO PONTES”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW INFANTIL, APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS E BRINQUEDOS INFLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

Considerando a escolha da empresa AIRAN CRISANTO PONTES – CNPJ 21.254.158/0001-68, pelo valor global de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais), vigência de 60 (sessenta) dias.

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Autorizo a contratação da empresa AIRAN CRISANTO PONTES – CNPJ 21.254.158/0001-68, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW INFANTIL, APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS E BRINQUEDOS INFLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo período de 30 (trinta) dias.

 

Determino que o Setor de realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

 

Pedro Velho/RN, 21 de novembro de 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 89VTLD7AJD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

PROCESSO Nº 192/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 192/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AIRAN CRISANTO PONTES”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW INFANTIL, APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS E BRINQUEDOS INFLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. EMPRESA VENCEDORA: AIRAN CRISANTO PONTES – CNPJ 21.254.158/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 21 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VYH650OB0L



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024
PROCESSO Nº 180/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021,
vem através do presente, RATIFICAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do
Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio
eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO VAMBORA PARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” EM PEDRO VELHO, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024. EMPRESA VENCEDORA: LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 46.391.657/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Pedro Velho/RN, em 28 de outubro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior
Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: AGFVI6I40J



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedro Velho e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO VAMBORA PARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” EM PEDRO VELHO, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

Considerando a escolha da empresa LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 46.391.657/0001-28, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo
período de 90 (noventa) dias.

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 46.391.657/0001-28, para APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO VAMBORA
PARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” EM PEDRO VELHO, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, pelo período de 90 (noventa) dias.

Determino que o Setor de realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal
14.133/2021.

 

Pedro Velho/RN, 28 de outubro de 2024

 

Pedro Gomes da Silva Junior
Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZFUGQOGC68



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 144/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL. EMPRESA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 18.985.386/0001-01, pelo VALOR GLOBAL de 20% (vinte por cento) do valor arrecadado, por um período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 25 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9KUUMCVV8S