ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024

PROCESSO Nº. 173/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 173/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exame médico (TOMOGRAFIA DE CRÂNIO, SEM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no CNPJ nº 08.428.765/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 24 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KZPYEO23QI



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de jurídica/física para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria jurídica, Acompanhamento e Assessoramento à Equipes de licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, REPRESENTADA por RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 03 de Julho de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0VAJQWJFF5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 115/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADA: MARINA MARTINS ARAÚJO – CPF: 094.497.814-27. OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN, localizado na Rua Professor Genar Bezerril, nº 350, centro, no município de Pedro Velho/RN, valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor gloval de 60.000,00 (sessenta mil reais), por um periodo de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 08 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OBLN60JLKC



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 1142/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Prestação de Serviços Cartoriais para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Pedro Velho/RN, Valor Estimado de  R$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais), por um periodo de 12 (doze) meses. Contratada: PEDRO VELHO CARTÓRIO ÚNICO JUDICIARIO – CNPJ: 08.471.989/0001-23.

 

Pedro Velho/RN, em 19 de julho de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OJC7SU49WN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 144/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Emissora de Televisão para Transmissão do Festival de Quadrilha do Primeiro Vila Agreste São João no Município de Pedro Velho/RN. EMPRESA: TROPICAL COMUNICACAO LTDA – CNPJ: 10.702.082/0001-70, pelo valor global de R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais), por um período de 12 (doze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 18 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VN1WH94BBF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 116/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa BMC Produções Artísticas representante da “BANDA COLLO DE MENINA, para Apresentação Artística no próximo dia 20/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: BMC Produções Artísticas LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02. VALOR GLOBAL R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

Pedro Velho/RN, em 14 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KN3RBD70PI