ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019

A Presidente da Comissão de licitação do Município de Pedro Velho, através da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação para apresentação da artista “FABIANA TOMAZ DOS SANTOS”, para festa de Réveillon em praça pública do Município, no dia 31 (trinta e um) de dezembro nesta Municipalidade. FABIANA TOMAZ DOS SANTOS CNPJ Nº 23.650.796/0001-23 com o valor total de R$ 1.000,00 ( Mil Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª DEJERLANE MACEDO, na qualidade de ordenadora de despesas.

 

Pedro Velho/RN, 12 de Dezembro de 2019.

 

 

MANOEL MARTINS DA CRUZ

Comissão de Licitação

Presidente



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Presidente da Comissão de licitação do Município de Pedro Velho, através da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação da banda “HENRY FREITAS”, para festa de Réveillon em praça pública do Município, no dia 31 (trinta e um) de dezembro nesta Municipalidade. HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTITICAS LTDA CNPJ Nº 30.807.771/0001-56 com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª DEJERLANE MACEDO, na qualidade de ordenadora de despesas. Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2019.

 

Onde se ler R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ler se valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

 

 

MANOEL MARTINS DA CRUZ

Comissão de Licitação

Presidente



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2019

A Presidente da Comissão de licitação do Município de Pedro Velho, através da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação da banda “HENRY FREITAS”, para festa de Réveillon em praça pública do Município, no dia 31 (trinta e um) de dezembro nesta Municipalidade. HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTITICAS LTDA CNPJ Nº 30.807.771/0001-56 com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª DEJERLANE MACEDO, na qualidade de ordenadora de despesas.

 

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2019.

 

 

MANOEL MARTINS DA CRUZ

Comissão de Licitação

Presidente



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO N°091/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRO VELHO/RN

CONTRATADO: ROUSSEAU & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.240.798/0001-77

OBJETO: Prestação de serviços jurídicos ou advocatícios para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização ações na esfera administrativa, bem como, dos atos administrativos do Município de Pedro Velho/RN.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da Assinatura do contrato

DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 de Novembro de 2019.



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2019

A Presidente da Comissão de licitação do Município de Pedro Velho, através da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação da banda “EDYR VAQUEIRO”, para festa de Réveillon em praça pública do Município, no dia 31 (trinta e um) de dezembro nesta Municipalidade. NEW LINE PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ Nº 08.958.625/0001-72 com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª DEJERLANE MACEDO, na qualidade de ordenadora de despesas.

 

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2019.

 

 

MANOEL MARTINS DA CRUZ

Comissão de Licitação

Presidente



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 18/2019 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial dos Matéria os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2019 na edição n° 2118, onde lê-se: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), leia-se: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), segue texto pós correção:

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 18/2019

 

De acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento de Contratação da banda Gianinni Alencar, para a Tradicional festa de Outubro, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2019, no município de Pedro Velho/RN,que teve como capacitada a Pessoa Jurídica: G M DE ALENCAR FERNANDES – ME, no valor global deR$18.000,00 (dezoito mil reais), no exercício de 2019, inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em que autorizamos a PREFEITA da Comissão, a realização do procedimento.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 02 de outubro de 2019.

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

 

*texto republicado por incorreção