ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 12/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO (A): IEGESP – INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTAO PUBLICA LTDA

CNPJ: 13.110.864/0001-08

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

OBJETO: Inscrição de servidor em curso teórico prático acerca de improbidade administrativa ênfase nas alterações introduzidas pela lei 14.230/2021

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 02.001- GABINETE DA PREFEITA

Proj/Ativ.: 2003- MANUTENÇÃO ADS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

Nat. Despesa: 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ

Fonte: 100 1000- RECURSOS ORDINÁRIOS

 

Dejerlane Macedo

Prefeita do Município de Pedro Velho/RN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 11/2021

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

 

CONTRATADO (A): UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN

 

CNPJ: 00.596.662/0001-76

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

 

OBJETO: Inscrição de funcionários na III edição do seminário UNDIME/RN com o tema acolhimento e planejamento das ações do ano letivo de 2022, previsto para ocorrer nos dias 01,02 e 03 de dezembro de 2021 em Martins /RN

 

VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2021.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

 

Dejerlane Macedo

Prefeita do Município de Pedro Velho/RN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 10/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO (A): BSB CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 07.648.086/0001-02

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

OBJETO: Inscrição de servidores em “Curso de elaboração de estudos técnico preliminares, termo de referencia, projeto básico e a nova lei de licitações”

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 02.001- GABINETE DA PREFEITA

Proj/Ativ.: 2003- MANUTENÇÃO ADS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

Nat. Despesa: 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ

Fonte: 100 1000- RECURSOS ORDINÁRIOS

 

Dejerlane Macedo

Prefeita do Município de Pedro Velho/RN



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 09/2021

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

 

CONTRATADO (A): ARGUS ACESSORIA E EVENTOS DE TURISMO LTDA

CNPJ: 13.505.964/0001-33

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

 

OBJETO: Contratação de um estande para a feira de turismo FEMPTUR

 

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 010. 001– Sec. Municipal de Turismo

Projeto Atividade: 2088 – Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Serviço de Terceiros PJ

Fonte de recurso: 15300000- Transferência da União Referente aos Royalties do Petróleo

 

 

Dejerlane Macedo

Prefeita do Município de Pedro Velho/RN



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021

Foi declarada inexigível a realização do certame licitatório para a Inscrição em Curso “Nova Lei de Licitações (lei n° 14.133/2021) – o que muda em comparação à Lei n° 8.666/1993”, que será ministrado pela empresa BSB Consultoria e Capacitação em Brasília /DF. A motivação se dá pela impossibilidade da realização de concorrência em face da singularidade do serviço, nos termos do art. 25, inciso II c/c 13, inciso VI, da Lei 8.666/93, o que se faz impossível a determinação de critério objetivo de concorrência. Contrata-se portanto a BSB CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.648.086/0001-02, prestador do serviço em tela.

 

Pedro Velho/RN, 16 de agosto de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional Municipal de Pedro Velho

 



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 08/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO (A): BSB CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 07.648.086/0001-02

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

OBJETO: Inscrição de servidores pertencentes em curso “nova lei de licitações (lei n° 14.133/2021) – o que muda em comparação à lei n° 8.666/1993”.

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 16/08/2021.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 02.001- GABINETE DA PREFEITA

Proj/Ativ.: 2003- MANUTENÇÃO ADS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

Nat. Despesa: 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ

Fonte: 100 1000- RECURSOS ORDINÁRIOS

Dejerlane Macedo

Prefeita do Município de Pedro Velho/RN