ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de janeiro de 1993 e suas atualizações, bem como, o Parecer Jurídico acostado nos autos, para a contratação da empresa JOSÉ HILTON VIEIRA DA SILVA 02742702423, CNPJ nº 40.226.701/0001-68, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente a CONTRATAÇÃO DA BANDA “ZÉ HILTON DO ACORDEON” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações e, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

 

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: JONAS QUEIROZ DA SILVA inscrita no CNPJ 12.725.128/0001-00, com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRO DOS 3, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022., no valor estimado de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 21 de Dezembro de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2022

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA inscrita no CNPJ 19.395.196/0001-99, com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZE SANFONEIRO E ZE FILHO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022., no valor estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 21 de Dezembro de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 39/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, situada AV JOSE MARIA DE BRITO, 1707 – JARDIM DAS NACOES – FOZ DO IGUAÇU/PR, com objeto da contratação: Inscrições dos servidores ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES (PREGOEIRO), DANIELA ARAÚJO DE MARIA SOUZA CAMPELO (PROCURADORA), MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CPL E EQUIPE DE APOIO) para o 18o CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 28 de março a 31 de Março de 2023. promovido pela empresa NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA de Foz do Iguaçu/PR. no valor estimado de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 19 de Dezembro de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022

 

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

PESSOA JURIDÍCA: DUBEM PROMOCOES E EDICÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ: 42.641.311/0001-80.

ENDEREÇO: Av. Hermes da Fonseca, 1317, loja 01 – Tirol – Natal/RN.

OBJETO: contratação da banda “Jonas Esticado” para realização de show musical em comemoração da festividade cultural do padroeiro do município de Pedro Velho/RN, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2022.

VALOR R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei n°. 8.666/93.

ORIUNDO: Inexigibilidade 035/2022.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – EDSON DA SILVA SANTOS GALVÃO – PREFEITO INTERINO.

PELA PESSOA JURIDÍCA: DUBEM PROMOCOES E EDICÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ: 42.641.311/0001-80 – JOAQUIM LUIZ DE ARAÚJO NETO – CPF: 064.153.134-60 – RESPONSÁVEL.

 

PEDRO VELHO/RN, 07 DE OUTUBRO DE 2022.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE INEXGIBILIDADE N.º 034/2022

 

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

PESSOA JURIDÍCA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 15.484.236/0001-18.

ENDEREÇO: Rua Sete, 41, Conjunto Planalto Itaperi – Fortaleza/CE.

OBJETO: contratação da banda/artista “toca do vale” para realização de show musical em comemoração da festividade cultural do padroeiro do município de Pedro Velho/RN, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2022.

VALOR R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei n°. 8.666/93.

ORIUNDO: Inexigibilidade 034/2022.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – EDSON DA SILVA SANTOS GLAVÃO – PREFEITO INTERINO.

PELA PESSOA JURIDÍCA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 15.484.236/0001-18 – FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA – CPF: 040.390.043-37 – RESPONSÁVEL.

 

PEDRO VELHO/RN, 07 DE OUTUBRO DE 2022.