ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: T C PEREIRA RATTO, inscrita no CNPJ 43.664.231/0001-02, com objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PINTURA, EM ÓLEO, SOBRE TELA DE TECIDO COM O CHASSI DE MADEIRA MEDINDO 100X80CM PARA EXPOSIÇÃO NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS inscrita no CNPJ 33.484.825/0001-88, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco G Ed Anexo Sala 144 Ala B, s/n – Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70.058-900, com objeto: Inscrições dos servidores MICAELLY MOURA DE LEMOS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) e LUCIANA COSTA DA SILVA (COORDENADORA ADMINISTRATIVA), no XXXVII Congresso CONASEMS, com o tema: O SUS QUE FALTA NO BRASIL, que se realizará no período de 16 a 19 de julho de 2023, No Centro de Convenções de Goiânia/GO, no valor R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 21 de junho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ 44.375.365/0001-76, situada na Rua CAPITAO BENTO, 16 – CENTRO – CARAÚBAS/RN com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FERRO NA BONECA, no dia 01 de julho de 2023, para festividades do São Pedro do Povão na cidade de Pedro Velho/RN, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 13 de junho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: YURY PRESSAO E BANDA LTDA inscrita no CNPJ 40.260.392/0001-42, situada na RUA JULIO AZEVEDO, 1730 – COCO – Fortaleza/CE com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE YURI PRESSÃO E BANDA, no dia 01 de julho de 2023, para festividades do São Pedro do Povão na cidade de Pedro Velho/RN, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 13 de junho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023

 

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA inscrita no CNPJ 27.141.623/0001-30, situada na Rua Tabelião Manoel Procopio, 15 – Lagoa Nova – Natal/RN com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA PLACILLIO DINIZ, no dia 10 de maio de 2023, para festividades alusivas aos 133 anos de Emancipação Política de Pedro Velho/RN, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 26 de abril de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal

 

 

(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro na grafia do objeto. (Publicação anterior: Diário Oficial do Município de Pedro Velho – Edição nº 3273, DIA 26/04/2023; página 2.

 

ONDE SE LÊ: 2022

 

LEIA-SE:

2023



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TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA inscrita no CNPJ 27.141.623/0001-30, situada na Rua Tabelião Manoel Procopio, 15 – Lagoa Nova – Natal/RN com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA PLACILLIO DINIZ, no dia 10 de maio de 2022, para festividades alusivas aos 133 anos de Emancipação Política de Pedro Velho/RN, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 26 de abril de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal