ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: OI TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-09, com objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa para atender as necessidades das secretarias Municipais de Pedro Velho/RN, no valor estimado de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

*Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública., no valor estimado de R$ 11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 08.490.221/0001-05, com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA KATIA CILENE, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023., no valor estimado de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: PEGADA DO COYOTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 48.025.331/0001-02, com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NA PEGADA DO COYOTE, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023., no valor estimado de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: OI TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, com objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa para atender as necessidades das secretarias Municipais de Pedro Velho/RN., no valor estimado de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN inscrita no CNPJ 08.285.769/0001-05, com objeto: Licenciamento anual veicular para os veículos pertencente a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN., no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL