ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 116/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa BMC Produções Artísticas representante da “BANDA COLLO DE MENINA, para Apresentação Artística no próximo dia 20/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: BMC Produções Artísticas LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02. VALOR GLOBAL R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

Pedro Velho/RN, em 14 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KN3RBD70PI



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 035/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 114/2024 – Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 74, INCISO III, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a Contratação de empresa jurídica especializada cujo objeto é os serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica e de patrocínio ou defesa de causas judiciais, no âmbito do direito tributário, inclusive execução da dívida ativa municipal em apoio a Procuradoria do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa vencedora ADVOCACIA TATIM – SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 50.967.928/0001-18, através de dispensa de licitação, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 17 de junho de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: YLGYBUWKFR



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 100/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa GDF SHOWS E EVENTOS LTDA (Garanhões do Forró), para Apresentação Artística no próximo dia 18/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: GDF SHOWS E EVENTOS LTDA (Garanhões do Forró), CPNJ: 50.800.169/0001-02. VALOR GLOBAL R$: 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZGYVWR1HMG



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 099/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa Marcelo Bruno de Freitas Ferreira (Orquestra do Papão), representando a Banda (Forró do Japa), para Apresentação Artística no próximo dia 21/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: Marcelo Bruno de Freitas Ferreira (Orquestra do Papão), CPNJ: 32.217.352/0001-90. VALOR GLOBAL R$: 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XF1A9AA9GD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 102/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Lukas Lemos), CPNJ: 30.640.398/0001-91, para Apresentação Artística no próximo dia 20/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Lukas Lemos), CPNJ: 30.640.398/0001-91. VALOR GLOBAL R$: 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3CQBJRTDEJ



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 110/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA (MARYANA), para Apresentação Artística no próximo dia 19/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: da F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA (MARYANA), CPNJ: 27.141.623/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 25.000,00 (vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  

 

 

Pedro Velho/RN, em 13 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: CK7TMFF25J