ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 009/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO CANTOR “DANIEL FERRAZ”, REPRESENTADO PELA EMPRESA PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.252.355/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 60.252.355/0001-08.

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9SF56TRS4L



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026

 

Conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO CANTOR “DANIEL FERRAZ”, REPRESENTADO PELA EMPRESA PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.252.355/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DECLARO o interessado PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 60.252.355/0001-08, como apto para a realização de apresentação artística, cuja execução será realizada sob a responsabilidade e fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

 

A MOTIVAÇÃO da presente contratação tem por motivação a realização da Tradicional Festa de São Sebastião, evento de relevante valor cultural, religioso e social para a comunidade do Cuité, no Município de Pedro Velho/RN, integrando o calendário anual de manifestações populares do município. A Festa de São Sebastião constitui-se em importante instrumento de preservação das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural da população e promoção do convívio social, além de fomentar a economia local por meio da atração de público e incentivo ao comércio da região. Nesse contexto, a contratação do cantor DANIEL FERRAZ, por intermédio da empresa PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.252.355/0001-08, justifica-se por se tratar de artista com reconhecimento regional, repertório compatível com o perfil cultural e festivo do evento, e experiência em apresentações populares, atendendo plenamente às expectativas do público local. Ressalta-se que a apresentação artística está prevista para o dia 19 de janeiro de 2026, data tradicionalmente reservada às comemorações alusivas ao padroeiro São Sebastião, sendo indispensável para a adequada execução da programação cultural planejada pela Administração Municipal.

 

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: N3ZYLZO5NG



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 008/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07.

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VUFQHDZD2H



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

Conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DECLARO o interessado O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, como apto para a realização de apresentação artística, cuja execução será realizada sob a responsabilidade e fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

 

A MOTIVAÇÃO da presente contratação tem por motivação a realização da Tradicional Festa de São Sebastião, evento de relevante valor cultural, religioso e social para a comunidade do Cuité, no Município de Pedro Velho/RN, integrando o calendário anual de manifestações populares do município. A Festa de São Sebastião constitui-se em importante instrumento de preservação das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural da população e promoção do convívio social, além de fomentar a economia local por meio da atração de público e incentivo ao comércio da região. Nesse contexto, a contratação da banda BONDE DO GRAGRÁ, representada pela empresa O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.645.164/0001-07, justifica-se por se tratar de atração artística reconhecida regionalmente, com repertório compatível com o perfil cultural do evento, capaz de atender às expectativas do público e contribuir para o êxito da festividade. Ressalta-se que a apresentação artística está prevista para o dia 19 de janeiro de 2026, data tradicionalmente reservada às comemorações alusivas ao padroeiro São Sebastião, sendo a contratação indispensável para assegurar a programação cultural planejada pela Administração Municipal.

 

O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0F61HITFLB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 002/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

EMPRESA CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN – CNPJ Nº 08.334.385/0001-35.

 

O VALOR GLOBAL: É R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

VIGÊNCIA: Será até 09 de janeiro de 2027, contados da data da assinatura do contrato.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 09 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: S8E99CIR13



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026

 

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

DECLARO a interessada COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN – CNPJ Nº 08.334.385/0001-35, como apto para a prestação dos serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto nos setores pertencentes à prefeitura municipal de Pedro Velho/RN.

 

A MOTIVAÇÃO para a contratação direta decorre da natureza singular do serviço de fornecimento de água e manutenção de esgoto, uma vez que a contratação “CAERN” para o fornecimento de água e manutenção de esgoto constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável para a continuidade do funcionamento adequado de todos os equipamentos das unidades administrativas deste órgão, sendo imprescindível e indispensável a devida contratação, tendo em vista a exclusividade do serviço, com fundamento no art. 74, I da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

O VALOR global é R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

VIGÊNCIA será até 09 de janeiro de 2027, contados da data da assinatura do contrato.

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2026.

 

 

Pedro Velho/RN, 09 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JTHVAAABH5