ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024 – MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02. Empresa: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA, ENDEREÇO: RUA ACACIA – Nº 72 – BOSQUE DAS PALMEIRAS – GOIANINHA/RN. OBJETO: Adesão da ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar Serviços de Serigrafia Visando Eventual e Futuro Fornecimento de Camisas, Fardamento Escolar e Fardamento dos Servidores Municipais. Nos itens: 01,02,03,04,05,12,13,14,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38 e 40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR- PREFEITO, PELA EMPRESA: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-CNPJ: 27.029.053/0001-91 – JOSÉ EUGÊNCIO DANTAS-CPF:297.394.114-87. PEDRO VELHO/RN, 26 de março de 2024.



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TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 75, VIII, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes, visando atender as necessidades dos estudantes municipais, estaduais e universitário do município de Pedro Velho/RN, para a empresa vencedora P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, através de dispensa de licitação, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de serviços de manutenção preventiva nas impressoras laser’s e multifuncionais monocromáticas, coloridas e jato de tintas de suas unidades administrativas, do Município de Pedro Velho/RN, REPRESENTADO pela empresa LUIZ PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425 – CNPJ: 29.218.261/0001-80, através da dispensa de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN. Francisco Gomes da Silva-Prefeito Municipal – Interino.



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de serviços para prestação de serviço de buffet, para atender as necessidades da prefeitura de Pedro Velho/RN. REPRESENTADO pela empresa MARIA JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO 72214317449 – CNPJ: 20.445.231/0001-16, através da dispensa de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN. Francisco Gomes da Silva-Prefeito Municipal-Interino.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN – CNPJ: 08.365.850/0001-03 ÓRGÃO GERENCIADO. EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93, ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna – 508 A – Capim Macio – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 010/2023, QUE VERSA SOBRE a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção destinado a Atender as Necessidades das Unidades Administrativas, no atendimento das necessidades de manutenção e reparos de prédios públicos, pontes, mata-burros, vias públicas e estradas vicinais, de interesse do município de Pedro Velho/RN. Item Aderido 03 (Material Elétricos) Abrangendo, lâmpadas, conexões, aparelhos, fiação e caixas de medição e distribuição, disjuntores, reles, condutores, tomadas e demais acessórios, complemento e afins (baseado na tabela SINAP) com percentual de desconte de 4,15% (quatro virgula quinze por cento). BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93 – ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF: 413.273.304-15. PEDRO VELHO/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo envio bimestral do SIOPE E SIOPS NOS ANOS 2018 A 2023, do Município de Pedro Velho/RN, REPRESENTADO pela empresa ARI CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ: 14.639.655/0001-19, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 20 de fevereiro de 2024 – Francisco Gomes da Silva-Prefeito Municipal.