ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

PROCESSO Nº 192/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 192/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AIRAN CRISANTO PONTES”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW INFANTIL, APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS E BRINQUEDOS INFLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. EMPRESA VENCEDORA: AIRAN CRISANTO PONTES – CNPJ 21.254.158/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 21 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VYH650OB0L



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA  – CNPJ: 45.299.125/0001-00, localizada na Fazenda Jaqueira, n° 23, Jacoca – Ceara Mirim/RN, CEP: 59.570-000, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR OXIRREDUÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL COM ATERRO ZERO PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).

 

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 07 de novembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XGYNJBB52Z



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 51/2024

Processo Administrativo Nº 185/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural de capoeira, para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (MESTRE LEGO) – CPF: 009.531.534-95.

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: M3XR1E08NS



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 50/2024

Processo Administrativo Nº 182/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR – CPF: 054.407.914-00

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TLU5N7Q664



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024
PROCESSO Nº 180/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021,
vem através do presente, RATIFICAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do
Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio
eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO VAMBORA PARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” EM PEDRO VELHO, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024. EMPRESA VENCEDORA: LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 46.391.657/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Pedro Velho/RN, em 28 de outubro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior
Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: AGFVI6I40J



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 149/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS DE GASES MEDICINAIS DISTRIBUÍDOS EM 18 (DEZOITO) LEITOS DA SEGUINTE FORMA: 18 (DEZOITO) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 18 (DEZOITO) DE AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, LOCALIZADA EM PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 58.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 23 de outubro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TBPPAYYBZE