ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO N.º 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024, MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN – CNPJ 08.146.425/0001-15, ÓRGÃO GERENCIADO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA – CNPJ: 36.182.708/0001-58, ENDEREÇO: FAZ CARNAUBA, SN – ZONA RURAL – LAGOA D’ANTA – RN – CEP: 59227-000- CEP: 59.293-576, OBJETO: Adesão da ata Registro de preços para futura e eventual necessidade de locação de máquinas pesadas, que visa atender as demandas do município de Pedro Velho/RN – Valor por item 01 R$ 324,00 – 02 R$ 349,00 – 03 R$ 159,90 – 04 R$ 399,50 – 05 R$ 10,50, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA ÓRGÃO GERENCIADO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA – CNPJ: 36.182.708/0001-58 – HELOISA ANDREA BEZERRIL SOUTO – CPF: 095.041.274-01 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 15 de janeiro de 2024.



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de serviços artísticos cultural de “THIAGO FREITAS”, afim de apresentação musical no dia 19 de janeiro de 2024 no distrito de cuité do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA – CNPJ: 27.141.623/0001-30, através de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso 74, II da Lei 14.133/21, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 15 de janeiro de 2024 – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino.



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de serviços artísticos cultural de “MATEUS VINI”, afim de apresentação musical no dia 19 de janeiro de 2024 no distrito de cuité do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa JB PRODUTORA LTDA – CNPJ: 51.034.132/0001-75, através de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso 74, II da Lei 14.133/21, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 15 de janeiro de 2024 – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino.



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EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: CAIÇARA DOS RIOS DOS VENTOS/RN – CNPJ: 08.351.819/0001- 05, ÓRGÃO GERENCIADO: ANA PAULA DE CARNEIRO DE MELO SILVA EIRLEI – CNPJ: 34.675.602/0001-38, ENDEREÇO: R. das acácias, 05, Parque de Exposições, Parnamirim /RN, OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para contratação   de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças, para atender a frota de veículos do município, em que se inclui: mecânica em geral, inclusive sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem, conserto do sistema de refrigeração, ar-condicionado, serviços de tapeçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de filtros, alinhamento de direção e instalação de assessórios, Município de Pedro Velho/RN, Valor da ata R$ 2.692.600,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Artigo 15, da Lei n°. 8.666/1993. Decreto Federal N.º 7.892/2021, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA ÓRGÃO GERENCIADO: ANA PAULA DE CARNEIRO DE MELO SILVA EIRLEI – CNPJ: 34.675.602/0001-38 – Ana Paula Carneiro de Melo      Silva      –      CPF:      035.526.874-40      – RESPONSÁVEL,    PEDRO    VELHO/RN,   08    de dezembro de 2023.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 25 da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de serviços artísticos DE LUKAS LEMOS, destinados ao evento de réveillon do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa NORDESTE EVENTOS LTDA, através de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso 26 da Lei 8666/93, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 28 de Dezembro de 2023 -Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino



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TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 25 da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de serviços artísticos de GLEYDSON GAVIÃO, destinados ao evento de réveillon do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa NORDESTE EVENTOS LTDA, através de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso 26 da Lei 8666/93, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 28 de Dezembro de 2023 – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino