ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 176/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de tratamento cirúrgico conservador do megaesôfago, referente a indicação clínica de acalasia e megaesôfago (CID K22.0), para atender paciente do Município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 90 (noventa) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 17 de outubro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: F3QYYWS1IT



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 144/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL. EMPRESA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 18.985.386/0001-01, pelo VALOR GLOBAL de 20% (vinte por cento) do valor arrecadado, por um período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 25 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9KUUMCVV8S



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INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024

PROCESSO Nº. 173/2024

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 173/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exame médico (TOMOGRAFIA DE CRÂNIO, SEM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no CNPJ nº 08.428.765/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 24 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KZPYEO23QI



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ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ: 02.800.122/0001-98, localizada na Rua São José, n° 1523, Bairro Lagoa Nova – Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL – PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS – DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de PAU DOS FERROS/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$: 1.766.260,0 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais).

 

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 23 de setembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QNJ3Z55IIJ



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Dispensa de Licitação Nº. 47/2024

Processo Administrativo Nº 166/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 166/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público, incluindo preparação, elaboração, confecção de edital e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo.

 

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERREZINHA – CNPJ: 70.223.060/0001-59.

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 85,00 (oitenta e cinco reais) nível médio e R$ 115,00 (cento e quinze reais) nível superior (cinquenta mil reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

 

 

Pedro Velho/RN, em 02 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: APX3WG89SV



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 46/2024

Processo Administrativo Nº 165/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 165/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuxos e tones pra equipamentos de informática para Município de Pedro Velho/RN, pelo período de 04 (quatro) meses.

 

EMPRESA: J L DE ANDRADE – CNPJ: 50.383.865/0001-52. VALOR GLOBAL R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 30 de agosto de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: SSPJOWA195