ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 047/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA – CNPJ sob o n° 11.258.607/0001-92, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE LIVRE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, BEM COMO DO SOFTWARE LIVRE I-DIÁRIO, E INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS COMO: RELATÓRIOS INTEGRADOS. INCLUEM AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA, pelo valor global de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 31 de março de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: Y97SWNVLN5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 047/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: CULTIVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ sob o n° 13.500.572/0010-72, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO QUIMICAMENTE TRATADAS DE VARIEDADE 1051 COM ALTO PODER DE GERMINAÇÃO E MAIOR RENDIMENTO NA PRODUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 06 (seis) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 20 de março de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ADTP670YS3

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 050/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: JLA CONSTRUCOES LTDA – CNPJ sob o n° 51.411.154/0001-07, para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de malha de aterramento para instalação de equipamento de tomografia computadorizada no hospital e maternidade maria do Carmo Bezerril costa do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 5.915,00 (cinco mil, novecentos e quinze reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 19 de março de 2025

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: C3R2XGOW3F



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 059/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: IZAQUIAS ARCANJO DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob o n° 106.369.694-10, para APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

  

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QZJ9L0T4DS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 042/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: SARAH MARIANA DA SILVA – CNPJ sob o n° 54.984.823/0001-28., para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E SUPORTE NO PROCESSAMENTO DE: FOLHA DE PAGAMENTO, VISTORIA E REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO E PROVIMENTO, ENVIOS PERÍODICOS, NÃO PERIÓDICOS E DE TABELA DO ESOCIAL. TRANSMISSÃO DE DCTF/WEB: PLATAFORMA ONLINE DO GOVERNO + EMISSÃO DE DARF + TREINAMENTO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 61.000,00 (sessenta um mil reais), pelo período de 11 (onze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1S76JQFCZO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRIO DE MÓVEIS LTDA  – CNPJ: 06.198.5970001-07, localizada na Rua Projetada, S/N, lote 04, Distrito Industrial, CEP: 59280-000, Macaíba/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO VELHO/RN, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, do CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE/MG, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$ 1.452.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).

 

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 12 de fevereiro de 2025.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: APFA7YJ8RU