ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 47/2024

Processo Administrativo Nº 166/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 166/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público, incluindo preparação, elaboração, confecção de edital e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo.

 

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERREZINHA – CNPJ: 70.223.060/0001-59.

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 85,00 (oitenta e cinco reais) nível médio e R$ 115,00 (cento e quinze reais) nível superior (cinquenta mil reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

 

 

Pedro Velho/RN, em 02 de setembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: APX3WG89SV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 46/2024

Processo Administrativo Nº 165/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 165/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuxos e tones pra equipamentos de informática para Município de Pedro Velho/RN, pelo período de 04 (quatro) meses.

 

EMPRESA: J L DE ANDRADE – CNPJ: 50.383.865/0001-52. VALOR GLOBAL R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 30 de agosto de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: SSPJOWA195



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: MARCO A B DE MELO – ME – CNPJ: 03.911.717/0001-83, localizada na : R WALTER DUARTE PEREIRA– nº 1668 – Capim Macio – Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA /RN, com os melhores valores abaixo especificado:

 

VALOR GLOBAL: R$ 281.245,55 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 28 de agosto de 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RD8KHPZ55Z



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 147/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Y S A DE FREITAS, CPNJ: 52.236.025/0001-92, para aquisição de materiais permanentes destinados atender as necessidades da secretaria municipal de educação, pelo valor global de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 31 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: E6OX48JVZJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 113/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Borracharia no Município de Pedro Velho/RN. Empresa: Jonathan Santos de Lima – CNPJ: 21.100.415/0001-07, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$: 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de julho de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 137/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CPNJ: 47.686.091/0001-24, para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 22.014,61 (vinte e dois mil e quatorze reais e sessenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 12 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0TKQ9U7FXV