ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 200/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS – CNPJ Nº 53.533.197/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR “CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIREÇÃO DEFENSIVA E EMERGÊNCIA”, CONFORME EXIGÊNCIAS DO DETRAN, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de fevereiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JVY4S892XX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 200/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: J R G DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS – CNPJ Nº 53.533.197/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR “CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIREÇÃO DEFENSIVA E EMERGÊNCIA”, CONFORME EXIGÊNCIAS DO DETRAN, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de fevereiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JVY4S892XX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 016/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: ARI CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ Nº 14.639.655/0001-19, para prestação de serviços de assessoria e suporte na homologação dos sistemas do siope/mavs, junto a prefeitura municipal de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 28 de janeiro de 2025

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UM7Z899WTF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 004/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: M DO C C DE SOUZA – CNPJ Nº 45.151.770/0001-73. OBJETO: Contratação de profissional especializado para assessoramento e treinamento técnico à gestão municipal, na perspectiva do fortalecimento e aprimoramento da proteção básica, serviços e programas de política pública, atendendo as necessidades da secretaria e fundo municipal de assistência social de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 28 de janeiro de 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 7QZJPWXLKH



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 038/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: 18.925.379 JOAZ SOUZA SILVA – CNPJ sob o n° 18.925.379/0001-06, para prestação de serviço de locação de trio elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 26 de janeiro de 2025

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: IU0BHQ6FFD



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 206/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ANDRÉ DOS SANTOS SOARES – CPF: 104.359.154-01, PARA SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “PISEIRO DE QUALIDADE” NO DIA 31 DE DEZEMBRO NO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.  CONTRATADA: ANDRÉ DOS SANTOS SOARES (PISEIRO DE QUALIDADE) – CPF: 104.359.154-01. VALOR GLOBAL R$: 1.000,00 (MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 30 de dezembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: LKVMY7FAU9