ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, informamos que a presente dispensa nº 140/2024 é decorrente do pregão eletrônico deserto de nº 009/2024 e do processo administrativo nº 115.1/2024, em conformidade com o Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 139/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para Manutenção das Atividades das Unidades do Poder Executivo Municipal de Pedro Velho/RN.

EMPRESA: AGILE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 13.313.081/0001-21. VENCEDORA nos seguintes itens: Item 01- valor: R$ 10.000,00 – Item 02 – valor: 3.990,00, Item 03 – valor: R$ 2.850,00 – Item 04 – valor: R$ 4.500,00 – Item 05 – valor: R$ 6.790,00 – Item 06 – valor: R$ 6.600,00 – Item 07 – valor: R$ 6.800,00 – Item 08 – valor: R$ 8.700,00, por um período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 10 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: P3SG665O5P



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de jurídica/física para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria jurídica, Acompanhamento e Assessoramento à Equipes de licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, REPRESENTADA por RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 03 de Julho de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0VAJQWJFF5



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 125/2024

Adesão: 018/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN – CNPJ: 08.294.688/0001-71.

PE 047/2024 – ARP 047/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30.

ENDEREÇO: RUA DOM CARLOS Nº17 – SALA 01 – CONJUNTO VILA REAL – CENTRO – EXTREMOZ/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para fornecimento de baterias, pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 2.302.800,00 (Dois milhões, trezentos e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – Dayane Rafaela de Melo França Dantas – CPF: 702.309.754-61 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 28 de Junho de 2024.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VPY90YW6LF



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 115/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADA: MARINA MARTINS ARAÚJO – CPF: 094.497.814-27. OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN, localizado na Rua Professor Genar Bezerril, nº 350, centro, no município de Pedro Velho/RN, valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor gloval de 60.000,00 (sessenta mil reais), por um periodo de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 08 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OBLN60JLKC



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 126/2024

Adesão: 019/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN – CNPJ: 08.167.306/0001-49.

PE 008/2024 – ARP 008/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

ENDEREÇO: RUA TUIUTI, 772 , PETROPÓLIS, NATAL/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para fornecimento da Farmácia Municipal, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 986.143,50 (Novecentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

– MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO – CPF: 023.241.414-93 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9KG7YZLSPP



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0633/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 0633/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Empresa Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Letras Iluminadas Sob Forma de Locação, Visando atender os eventos organizados pelas diversas Secretarias Municipais de Pedro Velho/RN. EMPRESA: RIQUELME CHISTIAN NUNES DE MEDEIROS. CNPJ: 41.649.937/0001-70. VALOR GLOBAL R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo periodo de 06 (seis) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 08 de maio de  2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 01L0B6OPN4