ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

 

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: MARCO A B DE MELO – ME – CNPJ: 03.911.717/0001-83, localizada na : R WALTER DUARTE PEREIRA– nº 1668 – Capim Macio – Natal/RN, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, da Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA /RN, com os melhores valores abaixo especificado:

 

VALOR GLOBAL: R$ 281.245,55 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 28 de agosto de 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RD8KHPZ55Z



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 147/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Y S A DE FREITAS, CPNJ: 52.236.025/0001-92, para aquisição de materiais permanentes destinados atender as necessidades da secretaria municipal de educação, pelo valor global de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 31 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: E6OX48JVZJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 113/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Borracharia no Município de Pedro Velho/RN. Empresa: Jonathan Santos de Lima – CNPJ: 21.100.415/0001-07, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$: 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de julho de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 137/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CPNJ: 47.686.091/0001-24, para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 22.014,61 (vinte e dois mil e quatorze reais e sessenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 12 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0TKQ9U7FXV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, informamos que a presente dispensa nº 140/2024 é decorrente do pregão eletrônico deserto de nº 009/2024 e do processo administrativo nº 115.1/2024, em conformidade com o Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 139/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para Manutenção das Atividades das Unidades do Poder Executivo Municipal de Pedro Velho/RN.

EMPRESA: AGILE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 13.313.081/0001-21. VENCEDORA nos seguintes itens: Item 01- valor: R$ 10.000,00 – Item 02 – valor: 3.990,00, Item 03 – valor: R$ 2.850,00 – Item 04 – valor: R$ 4.500,00 – Item 05 – valor: R$ 6.790,00 – Item 06 – valor: R$ 6.600,00 – Item 07 – valor: R$ 6.800,00 – Item 08 – valor: R$ 8.700,00, por um período de 12 (doze) meses. Pedro Velho/RN, em 10 de julho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: P3SG665O5P



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de jurídica/física para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria jurídica, Acompanhamento e Assessoramento à Equipes de licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, REPRESENTADA por RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 03 de Julho de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0VAJQWJFF5