ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

 

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um) as 09:00 (nove) horas, a Comissão Permanente de Licitações do Município Pedro Velho/RN, composta pelos senhores André Rogerio Polícia Mendes (presidente), Leonice Cruz Felix Saraiva (membro) e Marlybeth Da Silva Oliveira (membro), reuniu-se para processar os trabalhos referente a licitação na modalidade de Tomada de Preço Nº 001/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e vertical de diversas ruas no município de Pedro Velho / RN – Avenidas 31 de março e Dr. José Targino. As empresas licitantes AGC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ – 00.999.591/0001-52 e M2 ENGENHARIA EIRELI – CNPJ – 19.119.769/0001-51, através dos seus representantes, protocolaram seus documentos sem que os mesmos permanecessem na sessão. Os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços” ficarão na guarda da Comissão Permanente de Licitações. Após analisados os documentos e declaradas as empresas licitantes habilitadas, será marcada data para abertura dos envelopes de “Proposta de Preços”. Foi lavrado a presente ata, que depois de lida, foi assinada pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitações.

 

André Rogerio Polícia Mendes

CPF- 070.946.344-80

PRESIDENTE DA CPL

 

LEONICE CRUZ FELIX SARAIVA

CPF – 026.299.724-02

Membro

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

CPF – 007.748.144-54

Membro



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Presidente da CPL de Pedro Velho/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Propostas”, através da Tomada de Preços Nº 001/2021, do tipo Menor Por Empreitada Global, no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2021, às 09:00 (nove) horas (horário local) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, situado a Rua Padre Antônio Joaquim – Centro Administrativo – Centro, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM SINALIZAÇÃOM HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO / RN – AVENIDAS 31 DE MARÇO E DR. JOSÉ TARGINO, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações.

 

Pedro Velho/RN, em 03 de agosto de 2021.



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46

Contratado: H & M Construções Ltda, CNPJ: 01.233.506/0001-03

Objeto:  Contratação de pessoa jurídica visando a conclusão da ampliação e reforma da unidade básica de saúde localizada na Av. Genar Bezerril, Loteamento Pedro Velho/RN.

Fundamento Legal: art. 57, §1 º, incisos I e II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 6 (seis) meses, a contar da publicação do presente extrato no Diário Oficial.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



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EXTRATO DE QUARTO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/2019

A prefeitura de Pedro Velho-RN, de acordo com a legislação em vigor torna publico o quarto aditivo relativo ao Processo Administrativo n° 113/2018, na modalidade Tomada de Preço sob o número 003/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADA: H & M CONSTRUÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 01.233.506/0001-03

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Profº Genar Bezerril, s/n, Loteamento, Pedro Velho-RN.

Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II, da Lei Federal 8.666/93

 

Pedro Velho/RN, 29 de janeiro de 2021.

DEJERLANE MACEDO – Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN.

CARLOS HENRIQUE DE LIMA E SILVA – H & M CONSTRUÇÕES LTDA-ME

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato do Termo Aditivo deixou de ser publicado, por lapso do setor de protocolo do município na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais.



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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2018

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46

Contratado: H & M Construções Ltda, CNPJ: 01.233.506/0001-03

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a conclusão da ampliação e reforma da unidade básica de saúde localizada na Av. Genar Bezerril, Loteamento Pedro Velho/RN.

Fundamento Legal: art. 57, §1 º, incisos I e II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 6 (seis) meses, a contar da publicação do presente extrato no Diário Oficial.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2018

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46

Contratado: M Construções Ltda, CNPJ: 01.233.506/0001-03

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a conclusão da ampliação e reforma da unidade básica de saúde localizada na Av. Genar Bezerril, Loteamento Pedro Velho/RN.

Fundamento Legal: art. 57, §1 º, incisos I e II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 6 (seis) meses, a contar da publicação do presente extrato no Diário Oficial.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal