ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ATA DE TOMADA DE PREÇOS TP Nº 0001/2019 SEÇÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE HABILITADA

Às 09:00 do dia 12 de Abril de 2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, realizou-se a sessão pública para julgamento de proposta de preços e classificação da licitante habilitada Conte Assessoria Contábil e Administrativa, CNPJ: 12.999.878/0001-61, representada pelo Sr. GEORGE MILGUEL GUEDES DUARTE CPF:008.213.244-54 , apresentados em razão do certame licitatório na modalidade TP nº 01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A LRF,TCE E DEMAIS ORGÃOS CONTROLADORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Ato contínuo, após analisar os documentos da Proposta e, com a colaboração dos membros da CPL,a Presidente examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de execução, ficando com melhor preço a empresa G M G DUARTE, no valor de R$ 132.000.00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo então, julgada, classificada nesse processo licitatório a empresa G M G Duarte, a qual o resultado será publicada em diário oficial FEMURN. A presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que vai assinada pelos presentes.

 

 

ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA

Presidente

 

AMANDA CARDOSO DE LIMA MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro Membro

 

 

G M G DUARTE

Licitante



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ATA DE TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2019 ATA DA 1º(PRIMEIRA) SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº01/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO, Nº 0314/2019. DESTINADA AO RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DOS ENVELOPES Nº01(UM) (EN

Às 09:00 horas do dia 09 de abril de 2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, reuniram-se os membros da comissão permanente de licitação, Sra. Ana Celia Felipe de Oliveira, presidente, Marlyberth da Silva Oliveira, membro e Sra. Amanda Cardoso de Lima, membro, para análise dos documentos apresentados na TP nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica visando á execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil, fiscal, planejamento e justificativas técnico-contábil, para atender a LRF,TCE e demais órgãos controladores no âmbito da prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN. A Sra. presidente declarou aberta a sessão ás 09h10, tendo dado 10 minutos de tolerância e convidou o licitante a entregar o envelope da habilitação e da proposta, após o recebimento dos mesmos declarou encerrado o prazo para entrega as 9:20, tendo comparecido uma única empresa: CONTE ASSESSORIA CONTÁBIL e ADMINISTRATIVA,CNPJ:12.999.878/0001-61,representada pelo Sr. GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE CPF:008.213.244-54.Foi aberto o envelope de habilitação do licitante, G M G DUARTE, CNPJ, 12.999.878/0001-61. A pós a análise da documentação da empresa, G M G DUARTE, CNPJ, 12.999.878/0001-61, única participante do certame, pela comissão de licitação, foi constatado que a documentação de habilitação estava de acordo com as condições do edital, solicitou a rubrica do licitante nos documentos. A Sra. presidente comunicou que o resultado de habilitação será publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), tendo a única licitante ter pedido a palavra e informou que renunciava ao prazo recursal, requerendo que constassem ata. Os envelopes de nº02(dois), contendo a proposta de preço lacrado foi rubricado. pelo licitante e pelos membros da CPL. Ato contínuo foi aberto o invólucro. da proposta da empresa presente, constando o seguinte resultado: A empresa CONTE, com a proposta de preço no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, o que totaliza a importância de R$132.000,00(cento e trinta e dois mil reais). Foi então concedida à palavra à participante presente, que nada registrou, tendo sido informado que o resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial da FEMURN. A presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que vai assinada pelos presentes.

 

 

ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA

Presidente

 

AMANDA CARDOSO DE LIMA MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro Membro

 

Licitante:

 

G M G DUARTE,

CNPJ: 12.999.878/0001-61



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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 09

CONTATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

CONTATADA: H & M CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Av. Genar Bezerril s/n, Loteamento Vila, Nova Pedro Velho/RN.

VALOR: R$ 185.388,30

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 03/2018, Tomada de Preços

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da publicação na imprensa oficial.



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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o que dispõe a lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

 

Considerando ainda os autos do processo licitatório TP nº03/2018, em particular o resultado expedido pela douta comissão permanente de licitação do Município

 

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93.

 

Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento

 

licitatório, em consequência, fica convocada a empresa: H & M CONSTRUÇOES LTDA, com proposta global no valor de R$ 185.388,30 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art.64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Dê ciência e cumpra-se.

 

Pedro Velho/ RN , em 02 de abril de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

 

Prefeita



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ATA DE TOMADA DE PREÇOS TP Nº 03/2018 SEÇÃO DE DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR

Às 09:00 do dia 29 de março de 2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, realizou-se a sessão pública para declarar vencedor do presente certame, TP nº 03/2018, a empresa H & M CONSTRUÇÕES LTDA cujo objeto é CONTRATAÇÃO D E PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AV. GENAR BEZERRIL, LOTEAMENTO PEDRO VELHO/RN por ter apresentado a melhor proposta, no valor de R$ 185.388,30 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) a qual será publicada em diário oficial FEMURN. A presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se o presente Ata que vai assinada pelos presentes, determinado o encaminhamento dos autos a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal para adjudicação e homologação do resultado.

 

 

ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA

Presidente

 

AMANDA CARDOSO DE LIMA MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro Membro


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ATA DE TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2019 SEÇÃO DE DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR

Às 09:00 do dia 24 de março de 2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, realizou-se a sessão pública para declarar vencedor do presente certame, TP nº 01/2019, a empresa CONTE ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVO cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO CONTÁBIL PARA ATENDER A LRF, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS CONTROLADORES NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PEDRO VELHO/RN por ter apresentado a melhor proposta, no valor anual de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a qual será publicada em diário oficial FEMURN. A presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se o presente Ata que vai assinada pelos presentes.

 

ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA

Presidente

 

AMANDA CARDOSO DE LIMA MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro Membro