ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

LEI MUNICIPAL Nº 622/2021

Institui o Plano Plurianual do Município Pedro Velho para o período 2022 a 2025.

DEJERLANE MACEDO, Prefeita do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º – Esta Lei institui o Plano Plurianual-PPA do Município para o exercício de 2022 a 2025.

Art. 2º. – O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades.

Art. 3º. – O PPA tem como diretrizes:

I – valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;

II – participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;

III – forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;

IV – a excelência na gestão.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 4º. – O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas

Art. 5º. – Os programas temáticos estão vinculados as Unidades Administrativas

Art. 6º. – A cada programa são associadas ações que podem ser orçamentárias ou não orçamentárias.

  • 1º. As ações declaram as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias (atividades, projetos ou operações especiais) e de outras medidas de caráter não orçamentário.

Art. 7º. – As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.

Art. 8º. – Integram o PPA os seguintes anexos:

I – Anexo da Metodologia e demonstrativos de Receitas e Despesas realizadas e previstas para o período de referência do PPA; e

II – Demonstrativo dos Programas e Ações de Governo para o período.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 9º. – Os Programas constantes do PPA estarão expressos nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 10. – O Valores previstos no PPA serão automaticamente atualizados pelas leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.

Art. 11. – O PPA somente poderá ser alterado por lei específica para esta finalidade

Art. 12. – O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis que as modifiquem, fica autorizado a:

I – atualizar os valores do PPA a cada LDO e LOA; e

II – incluir, excluir ou alterar:

  1. a) Ações orçamentárias e não orçamentárias.
  2. b) valores de referência;

CAPÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO PLANO

Art. 13. – A lei de diretrizes orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos Programas de Governo, conforme prevê a Lei Complementar n. 101, de 2000, art. 4º, inciso I, alínea “e”.

Art. 14. – O município manterá atualizado o plano e o divulgará no Portal Transparência, nos termos do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 15. – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pedro Velho-RN, em 04 de Novembro de 2021

 

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 556/2017 – PPA 2018 2021 – PMPV

LEI Nº 556/2017

PEDRO VELHO/RN EM, 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 – 2021 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

 

Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

 

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

 

II – Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

 

III – Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

 

IV – Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

 

V – Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

 

Art. 2° – Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

 

Art. 3° – Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

 

Art. 4º – A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.

 

Art. 5º – A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

 

I – Tesouro Municipal;

 

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

 

III – Operação de Crédito.

 

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 15 de dezembro de 2017, 194º da independência, 124º da república e 127º da emancipação.

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

 

ANEXO DA LEI Nº 556/2017 – PPA 2018 2021 – PMPV

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO

FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 260.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
OUTROS
TOTAL 260.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Câmara Municipal

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Reforma e ampliação do Prédio da Câmara Município CM Prédio ampliado, conservado e reformado unid 01 50.000,00
Reequipamento da Câmara Municipal Município CM Unidade reaparelhada e informatizada unid 01 50.000,00
Projeto Câmara Cidadã Município CM Projeto Câmara Cidadã % execução 100 160.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 440.000,00
RECURSO ESTADUAL 0,00
RECURSO FEDERAL 0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 440.000,00

 

OBJETIVO

Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

JUSTIFICATIVA

A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID QTD VALOR R$
MEDIDA
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura Município GAB Unidade aparelhada Unid. 01 60.000,00
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito Município GAB Veículo adquirido Unid. 01 50.000,00

 
Implantação da Ouvidoria Municipal Município GAB Ouvidoria implantada Unid. 01 15.000,00
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal Município GAB Sistema implantado % de execução 100 15.000,00
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão Município GAB Modelo implantado e atualizado % de execução 100 15.000,00
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura Município GAB Unidade melhorada Unid. 01 100.000,00

 
Otimização e qualificação do atendimento Município GAB Atendimento otimizado e qualificado % de execução 100 15.000,00
Qualificação e capacitação dos servidores Município GAB Servidor qualificado e capacitado % de execução 100  

15.000,00
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos Município GAB Plano revisado e aperfeiçoado Unid. 01 10.000,00
Promoção de inter-relacionamento entre os Poderes Constituídos e a Comunidade Municipais GAB Promover cidadania Unid 01 10.000,00
Evento anual de transparência pública Município GAB Promoção de cidadania Unid 04 15.000,00
Realização de Concurso público Município GAB Contratação de Servidores Unid 01 100.000,00
Implantação de Secretaria Art. Pol. e relações Institucionais Município GAB Consórcios Públicos Und 1 20.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO BEM MELHOR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 9.000,00
RECURSO ESTADUAL 0,00
RECURSO FEDERAL 0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 9.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.

JUSTIFICATIVA

A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População de Pedro Velho

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID QTD VALOR R$
MEDIDA
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade Município GAB Projeto implantado % de execução 100 4.000,00
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais Município GAB Projeto produzido e divulgado % de execução 100 5.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 300.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 115.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 415.000,00

 

OBJETIVO

Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Procuradoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Administração Municipal e a População

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município Município PGM Órgão aparelhado Unid. 01 50.000,00
Aquisição de Veículo Município PGM Veiculo adquirido Unid. 01 40.000,00
Informatização da Procuradoria Geral do Município Município PGM Rede ampliada % de execução 100 90.000,00
Melhoria das Instalações Físicas Município PGM Prédio reformado Unid. 01 200.000,00
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional Município PGM Servidor capacitado % de execução 100 20.000,00
Realização e Apoio a Eventos Município PGM Evento realizado e apoiado % de execução 100 15.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 190.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 190.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública.

 

JUSTIFICATIVA

É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Controladoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Poder executivo municipal, órgão de controle externo e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil Município CGM Canal ampliado e aperfeiçoado % de execução 100 10.000,00
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno Município CGM Sistema adquirido Unid. 01 8.000,00
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção Município CGM Conselho criado Unid. 01 10.000,00
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno Município CGM Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido Unid. 04 15.000,00
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira Município CGM Auditoria implantada % de execução 100 12.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores Município CGM Servidor qualificado % de execução 100 15.000,00
Realização e Participação em Eventos Município CGM Evento realizado % de execução 100 15.000,00
Reaparelhamento e informatização da Controladoria Município CGM Órgão reaparelhado e informatizado Unid. 01 25.000,00
Reestruturação organizacional da CGM Município CGM Órgão estruturado % de execução 100 20.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas Município CGM Órgão reformado e ampliado Unid. 01 60.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 53.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 53.000,00

 

OBJETIVO

Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos, Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos Município SMAFPO Sistema implantado % de execução 100 15.000,00
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH Município SMAFPO Politica de gestão implantada % de execução 100 10.000,00
Gestão e integração de informações Município SMAFPO Sistema implantado % de execução 100 5.000,00
Implantação do sistema de gestão de frota Município SMAFPO Sistema implantado % de execução 100 5.000,00
Reestruturação da Gestão Patrimonial Município SMAFPO Sistema reestruturado % de execução 100 8.000,00
Reestruturação e organização operacional do RH Município SMAFPO Sistema reestruturado % de execução 100 10.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 35.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 35.000,00

 

OBJETIVO

Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores Públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos Município SMAFPO Política desenvolvida % de execução 100 10.000,00
Humanização do atendimento ao público Município SMAFPO Sistema humanizado % de execução 100 5.000,00
Informatização do Autoatendimento para os servidores Município SMAFPO Sistema implantado Unidade 01  

5.000,00

 
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais Município SMAFPO Plano revisado Unidade 01  

10.000,00

 
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel Município SMAFPO Recadastramento realizado % de execução 100  

5.000,00

 

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 135.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 135.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Administração

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Controle e otimização dos gastos públicos Município SMAFPO Projeto implantado % de execução 100 30.000,00
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região Município SMAFPO Estudo e parceria realizado % de execução 100 15.000,00
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. Município SMAFPO Parceria e gestão desenvolvida % de execução 100 5.000,00
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão Município SMAFPO Estudo, pesquisa e projeto elaborado Unidade 04 8.000,00
Elaboração e Execução de Projetos Especiais Município SMAFPO Projeto elaborado e executado % de execução 100 5.000,00
Formação e Profissionalização de servidores da SECADM Município SMAFPO Técnico formado e profissionalizado % de execução  

100

  

10.000,00

 
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município Município SMAFPO Projeto implantado % de execução 100 10.000,00
Participação e realização de eventos Município SMAFPO Evento realizado % de execução 100 12.000,00
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal Município SMAFPO Projeto implantado % de execução 100 5.000,00
Reestruturação da Máquina Administrativa Município SMAFPO Projeto realizado % de execução 100 20.000,00
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão Município SMAFPO Projeto implantado % de execução 100 10.000,00
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo Município SMAFPO Tecnologia implantada e mantida % de execução 100 5.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 308.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL –
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 308.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Finanças

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Controle e otimização dos gastos públicos Município SECFIN Projeto implantado % de execução 100 35.000,00

 
Aparelhamento da Tesouraria Município SECFIN Implantação da Tesouraria realizada UNID 1 50.000,00
Aparelhamento da Secretaria Municipal de Finanças Município SECFIN Implantação da SECFIN realizada UNID 1 95.000,00
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região Município SECFIN Estudo e parceria realizado % de execução 100 5.000,00
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. Município SECFIN Parceria e gestão desenvolvida % de execução 100 5.000,00
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão Município SECFIN Estudo, pesquisa e projeto elaborado Unidade 04 10.000,00
Modernização e aparelhamento da Secretraria Municipal de Finanças Município SECFIN Modernização executada Unid 1 15.000,00
Elaboração e Execução de Projetos Especiais Município SECFIN Projeto elaborado e executado % de execução 100 5.000,00

 
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN Município SECFIN Técnico formado e profissionalizado % de execução  

100

 15.000,00
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município Município SECFIN Projeto implantado % de execução 100 15.000,00
Participação e realização de eventos Município SECFIN Evento realizado % de execução 100 17.000,00
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal Município SECFIN Projeto implantado % de execução 100 5.000,00
Reestruturação da Máquina Administrativa Município SECFIN Projeto realizado % de execução 100 20.000,00
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão Município SECFIN Projeto implantado % de execução 100 10.000,00
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo Município SECFIN Tecnologia implantada e mantida % de execução 100 6.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 56.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL –
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 56.000,00

 

OBJETIVO

Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID QTD VALOR
MEDIDA
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica Município SEMECD Programa desenvolvido % de execução 100 10.000,00
Fortalecimento dos Conselhos Escolares Município SEMECD

MEC

 Conselho fortalecido Unid. 24 8.000,00
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE Município SEMECD

FNDE

 Plano implantado Unid. 24 8.000,00
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar Município SEMECD Sistema implantado % de execução 100 8.000,00
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica Município SEMECD

FNDE

 Plano implantado % de execução 100 8.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação Município SEMECD

FNDE

 Plano implantado e desenvolvido Unid. 01 4.000,00
Realização do Censo Escolar Município SEMECD

INEP

 Censo realizado Unid. 24 2.000,00
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado Município SEMECD Avaliação realizada % de execução 100 8.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 40.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 40.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 80.000,00

 

OBJETIVO

Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.

JUSTIFICATIVA

A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID QTD VALOR
MEDIDA
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria Município SEMECD

FNDE

 Servidor capacitado Unid. 150 20.000,00
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município Município SEMECD

FNDE

 Servidor capacitado % de execução 280 30.000,00
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino Município SEMECD

FNDE

 Servidor capacitado % de execução 350 30.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 180.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 280.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 460.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID MEDIDA QTD VALOR
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática Município FNDE Escola atendida Unid. 24 200.000,00
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital Município SEMECD

FNDE

 Telecentro implantado % de execução 04 150.000,00
Implantação do Programa Mídias na Educação Município SEMECD

FNDE

 Programa executado % de execução 100 50.000,00
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino Município SEMECD

FNDE

 Laboratório implantado % de execução 100 60.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 764.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 1.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 1.764.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

População atendida na educação básica.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID MEDIDA QTD VALOR
Ampliação do Programa Transporte Escolar Município SEMECD

FNDE

 Programa ampliado Unid. 01 8.000,00
Aquisição de Ônibus Escolar Município FNDE/

MEC

 Ônibus adquirido Unid. 06 810.000,00
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação Município FNDE/ MEC Veículo adquirido Unid. 01 50.000,00
Aquisição de Veículo (carro baú refrigerado para transporte de merenda escolar) Município SEMECD Veículo adquirido Unid. 01 100.000,00
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar Município SEMECD

FNDE

 Escola atendida Unid. 24 100.000,00
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura Município SEMECD

FNDE

 Escola atendida Unid. 06 40.000,00
Distribuição de Kit Escolar Município SEMECD

FNDE

 Aluno atendido Unid. 4000 400.000,00
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA Município SEMECD Escola atendida Unid. 18 50.000,00
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado Município SEMECD

 

 Programa implantado Unid. 01 10.000,00
Implantação do Programa Professor do Ano Município SEMECD Programa implantado Unid. 01 8.000,00
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar Município SEMECD

FNDE/ MEC

 Escola atendida Unid. 24 100.000,00
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar Município SEMECD

FNDE/

MEC

 Escola atendida % de execução 100 40.000,00
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental Município SEMECD Programa implantado Unid. 01 8.000,00
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior Município SEMECD/UFRN Parceria realizada % de execução 100 20.000,00
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais Município SEMECD

FNDE

 Programa reestruturado Unid. 01 20.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 100.000,00
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 30.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 130.000,00

 

OBJETIVO

Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.

JUSTIFICATIVA

Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SEDUC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID MEDIDA QTD VALOR
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental Município SEMECD Programa Desenvolvido Unid. 01 10.000,00
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho Município SEMECD Escola atendida Unid. 24 10.000,00
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola Município SEMECD Programa implantado Unid. 01 10.000,00
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral Município SEMECD

FNDE/ MEC

 Escola atendida Unid. 04 40.000,00
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde Município SEMECD

FNDE/ MEC

 Programa implantado e executado Unid. 24 50.000,00
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico Município SEMECD Programa Desenvolvido Unid. 24 10.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 1.350.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL 2.500.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 3.850.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.

JUSTIFICATIVA

As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria Município SEMECD

FNDE

 Prédio reformado e reparado % de execução 100 100.000,00
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Órgão Central Município SEMECD

FNDE

 Projeto implantado % de execução 100 150.000,00
Construção de Creches Município FNDE Creche construída % de execução 100 500.000,00

 
Construção de Prédios Escolares Município SEMECD

FNDE

 Programa implantado e executado % de execução 100 800.000,00

 
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais Município SEMECD

FNDE

 Espaço construído, reformado e reparado % de execução 100 800.000,00
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica Município SEMECD

FNDE

 Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado e reparado % de execução 100 800.000,00
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria Município SEMECD

FNDE

 Escola atendida % de execução 100 400.000,00
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais Município SEMECD

FNDE

 Escola reestruturada, recuperada e ampliada % de execução 100 300.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018 – 2021
RECURSO MUNICIPAL 196.000,00
RECURSO ESTADUAL 97.000,00
RECURSO FEDERAL 100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 393.000,00

 

OBJETIVO

 

Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.

 

JUSTIFICATIVA

 

É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

Secretaria Municipal de Turismo

 

MACRO OBJETIVO

 

1 – Melhorar a qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

 

PÚBLICO ALVO

 

Turistas e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA

ESPACIAL

 ÓRGÃO PRODUTO UNID.

MEDIDA

 QTD. VALOR R$
Realizar campanha de Conscientização Comunitária sobre o lixo (durante o período de veraneio em Pedro Velho/RN – Janeiro/Fevereiro) “Onde tem lixo, não tem turista”. Município SETUR Conscientiza onde é o local correto de jogar lixo. % de execução 100 14.000.00

 
Implantar Sinalização, orientando turistas e visitantes, assim como residentes em seus deslocamentos dentro do município, indicando a localização exata de locais públicos voltados para a atividade turística. Município SETUR Orientar com sinalização os locais dos Pontos Turístico. % de execução 100 12.000,00
Realizar 01 Festival – Evento Multicultural anualmente (1º Festival Raízes do Nordeste). Município

 

  

SETUR

 Realização do Festival. % de execução

 

 100 15.000,00
Elaborar projeto fixo de infraestrutura para a valorização do Balneário (terraplanagem, construção de quiosques, estacionamento e etc.). Município  

SETUR

 Área construída, ampliada e reformada. % de execução 100 130.000,00
Elaborar projeto para melhorar a aparência visual dos Portais de entrada e saída do município. Município SETUR Portal reformado. % de execução 100 75.000,00
Comprar um automóvel (carro) para a Secretaria de Turismo em prol de deslocamento para os Pontos Turísticos do Município, visando melhorar a capacidade de a Secretaria cumprir seu trabalho com eficácia. Município SETUR Compra de automóvel. % de execução 100 40.000,00
Ampliação e reforma do terminal rodoviário de passageiros. Município

 

 SETUR

 

 Terminal ampliado e reformado. % de execução

 

 100 60.000,00

 
Incentivar passeios turísticos no Cristo de Carnaúba do Padre, Baleário, Samaumeira (Pau Grande), visitas às Igrejas em Ruinas e etc. Município SETUR Incentivar passeios turísticos. % de execução 100 13.000,00
Reformar o antigo museu que se localiza ao lado da Ruína da antiga Cuitezeiras, onde guarda parte da história do município. Município SETUR Reforma do museu. % de execução 100 48.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 1.003.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL 670.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 1.673.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

JUSTIFICATIVA

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS Município SMS Sistema operacionalizado Unid. 01 5.000,00
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Município SMS Unidade ampliada Unid. 05 100.000,00
Construção de Polos de Academias da Saúde Município SMS Unidade construída Unid. 02 200.000,00
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde Município SMS Imóvel construído Unid. 01 200.000,00
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I Município SMS Unidade construída Unid. 04 800.000,00
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde Município SMS Sistema implantado Unid. 01 10.000,00
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde Município SMS Ouvidoria implantado Unid. 01 5.000,00
Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social Município SMS Gestão Fortalecida Unid. 01 5.000,00
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS Município SMS Sistema operacionalizado % de execução 100 8.000,00
Reforma de Unidades Básicas de Saúde Município SMS Unidade reformada Unid. 08 180.000,00
Reforma dos Polos de Academias da Saúde Município SMS Unidade reformada Unid. 04 150.000,00
Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais Município SMS Sistema Implantado Unid. 01 10.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 554.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 554.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

JUSTIFICATIVA

Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde Município SMS Programa ampliado Unid. 04 20.000,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal Município SMS Programa aperfeiçoado Unid. 01 5.000,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF Município SMS Programa aperfeiçoado Unid. 01 10.000,00
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde Município SMS Programa aperfeiçoado Unid. 01 10.000,00
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros Município SMS Veículo adquirido Unid. 01 80.000,00
Aquisição de Veículos utilitários Município SMS Veículo adquirido Unid. 04 150.000,00
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS. Município SMS Programa estruturado Unid. 01 10.000,00

 
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes Município SMS Unidade

reestruturada

 Unid. 16 200.000,00
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Município SMS NASF estruturado Unid. 01 10.000,00
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado Município SMS Programa estruturado Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal Município SMS Programa fortalecido e melhorado Unid. 01 8.000,00
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal Município SMS Programa fortalecido e melhorado Unid. 01 8.000,00
Estruturação do Conselho Municipal de Saúde Município SMS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes Município SMS Programa implantado Unid. 01 10.000,00
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde Município SMS Programa Implementado Unid. 02 5.000,00
Implantar a Política Municipal de Promoção à saúde do Trabalhador Município SMS Política Implantada Unid. 01 8.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL R$ 560.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL R$ 160.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL R$ 720.000,00

 

OBJETIVO

Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

JUSTIFICATIVA

Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.

PÚBLICO ALVO

População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal Município SMS Unidade reformada Unid. 01 150.000,00
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal Município SMS Unidade reformada Unid. 01 100.000,00
Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização. Município SMS Laboratório ampliado Unid. 01 50.000,00
Implantação do centro de especialidades médicas – CEM Município SMS Centro implantado Unid. 01 40.000,00
Aquisição de Ambulâncias Município SMS Veículo adquirido Unid. 02 200.000,00
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica Município SMS Veículo adquirido Unid. 01 100.000,00
Implantação da Central de Ambulâncias Município SMS Unidade implantada Unid. 01 10.000,00
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Município SMS Unidade reestruturada Unid. 01 30.000,00
Aquisição de Veículo para atenção Especializada. Município SMS Veículo adquirido Unid. 01 40.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL R$ 58.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL R$ 58.000,00

 

OBJETIVO

Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.

PÚBLICO ALVO

Profissionais de Saúde.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR R$
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador Município SMS Politica implantada Unid. 01 5.000,00
Implantação da educação Permanente em Saúde Município SMS Politica implantada Unid. 01 8.000,00
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde Município SMS Plano implantado Unid. 01 10.000,00
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde Município SMS Profissional qualificado % de execução 100 10.000,00
Promoção, Realização e Apoio a Eventos Município SMS Evento realizado e apoiado % de execução 100 15.000,00
Realização da Conferência Municipal de Saúde Município SMS Evento realizado Unid. 01 10.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 40.000
RECURSO ESTADUAL –
RECURSO FEDERAL 30.000
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO –
TOTAL 70.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

JUSTIFICATIVA

A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Conselheiros municipais, governamentais e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistenciais).

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Município SEMTHAS Conselho mantido Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher Município SEMTHAS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Município SEMTHAS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social Município SEMTHAS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Município SEMTHAS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso Município SEMTHAS Conselho fortalecido Unid. 01 10.000,00
Realização das Conferências de Assistência Social Município SEMTHAS Conferência realizada Unid. 01 10.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 1.170.000,00
RECURSO ESTADUAL 50.000,00
RECURSO FEDERAL 1.620.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 2.840.000,00

 

OBJETIVO

Organizar, regulamentar, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Velho na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

JUSTIFICATIVA

A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o Sistema Único da Assistência Social.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Apoio ao Programa do Leite Estadual Município SEMTHAS Programa apoiado Unid. 01 30.000,00
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Município SEMT HAS Programa realizado Unid. 01 235.000,00
Capacitação de servidores Município SEMTHAS Servidor capacitado % execução 100 30.000,00
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI– Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil Município SEMTHAS Programa desenvolvido e melhorado Unid. 01 150.000,00

 
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social Município SEMTHAS Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado % execução 100 20.000,00
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social Município SEMTHAS Plano elaborado e revisado Unid. 01 25.000,00
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social Município SEMTHAS Fundo fortalecido Unid. 01 40.000,00
Gestão do SUAS – IGD-SUAS Município SEMTHAS Gestão fortalecida Unid. 01 200.000,00
Implantação do Programa Cidadania Garantida Município SEMTHAS Programa implantado Unid. 01 200.000,00
Implantação e ampliação da Assistência Social de Média complexidade Município SEMTHAS Programa implantado e ampliado Unid. 01 300.000,00
Implementação do Centro Dia Município SEMTHAS Centro implantado Unid. 01 400.000,00
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais Município SEMTHAS Programa melhorado e ampliado Unid. 01 1.600.00
Participação em eventos Município SEMTHAS Evento realizado % execução 100 100.000,00
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola Município SEMTHAS Programa realizado Unid. 01 300.000,00
Programa Criança Feliz Município SEMTHAS Programa desenvolvido Unid. 01 200.000,00
Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Município SEMTHAS Centro implantado Unid. 01 200.000,00
Realização de Conferências Município SEMTHAS Conferência realizada % execução 100 20.000,00
Realização e apoio a eventos Município SEMTHAS Evento realizado e apoiado desenvolvido % execução 100 20.000,00
Segurança Alimentar e Nutricional Município SEMTHAS Programa desenvolvido Unid. 01 20.000,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Município SEMTHAS Programa ampliado e melhorado Unid. 01 200.000,00
Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Município SEMTHAS Centro implantado Unid. 01 150.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 680.000,00
RECURSO ESTADUAL 0,00
RECURSO FEDERAL 1.920.000
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 2.600.000,00

 

OBJETIVO

Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.

 

JUSTIFICATIVA

É indispensável fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Construção da Secretaria e suas unidades de atendimento Município SEMTHAS Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada % execução 100 1.000.000
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria Município SEMTHAS Unidade aparelhada e reaparelhada % execução 100 1.000.000
Aquisição de veículos Município SEMTHAS Veículo adquirido Unid. 01 50.000
Construção de Centro de Multiuso Município SEMTHAS Centro construído % execução 100 200.000
Construção de CRAS Município SEMTHAS Centro construído % execução 100 200.000
Ampliação e reforma do Centro de Convivência para o Idoso Município SEMTHAS Centro ampliado e reformado % execução 100 100.000
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento Município SEMTHAS Unidade informatizada Unid. 01 50.000

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 315.000,00
RECURSO ESTADUAL 0,00
RECURSO FEDERAL 100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 415.000,00

 

OBJETIVO

Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.

JUSTIFICATIVA

Elevado índice de desemprego e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária Município SEMTHAS Entidade atendida % execução 100 20.000,00
Construção de diagnóstico Município SEMTHAS Diagnóstico construído Unid. 01 20.000,00
Desenvolvimento e promoção do Artesanato Município SEMTHAS Artesão atendido % execução 100 80.000,00
Incentivo a geração de emprego e renda Município SEMTHAS Projeto incentivado % execução 100 30.000,00
Incentivo ao 1º Emprego Município SEMTHAS Jovem atendido % execução 100 30.000,00
Intermediação de emprego Município SEMTHAS Pessoa atendida % execução 100 25.000,00
Intermediação e concessão de crédito Município SEMTHAS Pessoa atendida % execução 100 100.000,00
Qualificação social e profissional Município SEMTHAS Pessoa qualificada % execução 100 80.000,00
Realização e apoio a feiras e eventos Município SEMTHAS Feira e evento realizado e apoiado % execução 100 30.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 25.581.184,65
RECURSO ESTADUAL 0,00
RECURSO FEDERAL 0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,00
TOTAL 25.581.184,65

 

OBJETIVO

Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.

PÚBLICO ALVO

Famílias de baixa renda.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Carta de Crédito Município SEMTHAS Casa construída % execução

 

 100 1.000.000,00
Cartão Reforma/Cartão Moradia Município SEMTHAS Pessoa atendida % execução

 

 100

 

 1.000.000,00
Construção de unidades de cisternas Município SEMTHAS Unidade cisterna construída % execução

 

 100 1.400.000,00
Construção de unidades santárias Município SEMTHAS Unidade sanitária construída % execução

 

 100

 

 2.000.000,00
Construção de unidades habitacionais Município SEMTHAS Casa construída % execução

 

 100  

5.026.184,65

 
Criação do Conselho Municipal de Habitação Município SEMTHAS Conselho criado % execução

 

  

100

 

 5.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Habitação Município SEMTHAS Plano elaborado Unid. 1 150.000,00
Habitação de Interesse Popular Social Município SEMTHAS Casa construída % execução

 

  

100

 

 5.000.000,00
Moradia Cidadã Município SEMTHAS Casa construída % execução

 

  

100

 

 5.000.000,00
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias Município SEMTHAS Área desapropriada e regularizada % execução

 

 100 5.000.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 1.233.500,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL 1.456.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 2.689.500,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e

Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria de Municipal de Agricultura

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID QTD VALOR
MEDIDA
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes Município SECAGRI Infraestrutura para realizar Unid. 01 95.000,00

 
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário Município SECAGRI Programa

A ser cumprido

 Unid. 06 17.000,00
Apoio às campanhas contra a febre aftosa Município SECAGRI Campanha programada Unid. 10 13.000,00
Apoio e incentivo à agricultura familiar Município SECAGRI Ajuda ao Agricultor Unid. 01 6.000,00
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento Município SECAGRI Incentivo à Indústria Unid. 04 5.000,00
Apoio e orientação às associações rurais Município SECAGRI Ajuda e apoio Associação Unid. 01 5.000,00
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento Município SECAGRI Indústria a ser apoiada Unid. 04 6.000,00
Apoio ao pescador artesanal e à Carcinicultura Município SECAGRI Articular Projeto de desenvolvimento Unid. 02 5.000,00
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar Município SECAGRI Produtor e agricultor para capacitação Unid. 04 6.000,00
Construção de Matadouro Público Município SECAGRI Matadouro a ser construído Unid. 01 250.000,00
Construção e ampliação de açudes e barragens Município SECAGRI Açude e barragem Unid. 04 200.000,00
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar Município SECAGRI Necessidade de criação da Central Unid. 01 100.000,00
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial Município SECAGRI Para desenvolvimento a Agroindústria Unid. 04 8.000,00
Distribuição de vacinas animal Município SECAGRI Vacina a ser cumprida Unid. 10.000 50.000,00
Distribuição sementes e mudas Município SECAGRI Para plantio do Agricultor Unid. 10.000 40.000,00
Elaboração de estudos e projetos da agricultura Município SECAGRI Estudo elaboração de projetos Unid. 01 15.000,00
Fortalecimento da organização das feiras e mercados Município SECAGRI Feira e mercado Unid. 01 10.000,00
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária Município SECAGRI Evento necessários Unid. 01 10.000,00
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais Município SECAGRI Pavimentação, Empissarramento e calçamento Km 100 100.000,00
Programa de corte de terras Município SECAGRI Programa a ser executado H/m 500  

120.000,00

 
Realização de parceria com EMATER Município SECAGRI Parceria manutenção Unid. 01 6.000,00
Realização de parcerias com Instituições Município SECAGRI Buscar Parceria Unid. 01 5.000,00
Realização de visitas técnicas Município SECAGRI Visita Unid. 01 5.000,00
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta Município SECAGRI Programa reestruturado Unid. 01 10.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas Município SECAGRI Tratores Unid. 06 250.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas Município SECAGRI Carroção Unid. 04 20.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas Município SECAGRI Grade de disco p/corte terra Unid. 04 95.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor Município SECAGRI Caminhão aberto Unid. 01 75.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor Município SECAGRI Caminhão c/ baú frigorifico Unid. 01 130.000,00
Aquisição de Material para uso nom rebanho Município SECAGRI Pistola p/ Vacinação Unid. 3 1.500,00
Aquisição de box para feira-livre Município SECAGRI Box feirante Unid. 30 21.000,00
Aquisição de material de informática Município SECAGRI Computador Unid. 03 10.000,00
Aquisição de material de informática Município SECAGRI Impressora Unid. 01 10.000,00
Construção do prédio da Secretaria Município SECAGRI Sec. Agricultura Unid. 01 200.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor Município SECAGRI Retro-

escavadeira

 Unid. 04 800.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 7.800.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL 9.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 16.800.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais Município Sec. Obras Estrada conservada e restaurada % execução 100 3.000.000,00
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município Município Sec. Obras Asfalto construído % execução 100 6.000.000,00
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio Município Sec. Obras Calçamento construído % execução

 

 100 1.000.000,00
Construção de paradas de ônibus e alternativos Município Sec. Obras Parada construída % execução 100 100.000,00
Construção de pórtico Município Sec. Obras Pórtico construído % execução 100 400.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros Município Sec. Obras Infraestrutura concluída % execução 100 100.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário Município Sec. Obras Terminal construído % execução 100 100.000,00
Construção, melhorias e restauração de praças Município Sec. Obras Praça construída e restaurada % execução 100 320.000,00
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos Município Sec. Obras Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado % execução

 

 100 450.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte Município Sec. Obras Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado unid. 2 200.000,00
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia Município Sec. Obras Projeto elaborado % execução

 

 100 300.000,00
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal Município Sec. Obras Plano elaborado e implantado unid. 01 30.000,00
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana Município Sec. Obras Pavimentação e drenagem realizado % execução

 

 100 1.000.000,00
Realização da limpeza urbana Município Sec. Obras Limpeza realizada % execução

 

 100 2.500.000,00
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais Município Sec. Obras Infraestrutura realizada % execução

 

 100 1.000.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade Município Sec. Obras Acesso urbanizado e adequado % execução

 

 100 300.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 765.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 765.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Aquisição de veículos Município Sec. Obras Veiculo adquirido Unid. 08 320.000,00
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte Município Sec. Obras Conselho criado  

% execução

 

 100 30.000,00
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte Município Sec. Obras Plano elaborado unid. 01 150.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores Município Sec. Obras Servidor qualificado  

% execução

 

 100 140.000,00
Realização e Participação em Eventos Município Sec. Obras Evento realizado unid. 01 5.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas Município Sec. Obras Órgão reformado e ampliado unid. 01 120.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTOS POR PROGRAMA

MEIO AMBIENTE MELHOR

 

Fonte de Financiamento 2018-2021
Recurso Municipal 846.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal 300.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL 1.146.000,00

 

OBJETIVO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente como órgão de gestão ambiental do município vem planejar suas ações para os próximos quatro anos (2018-2021) na busca incessante do desenvolvimento sustentável, acesso ao saneamento ambiental, a proteção dos recursos naturais, promoção da educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos, atrelado sempre em práticas ambientais preservacionistas com a proposição de buscar a melhoria da qualidade de vida da população.

JUSTIFICATIVA

O município de Pedro Velho está inserido em uma região estratégica onde a presença dos recursos naturais é predominantemente forte, e também por possuir uma grande área territorial cerca de 192.707 km², com isso é necessário promover uma gestão ambiental com seriedade e compromisso para a busca da proteção do meio ambiente local tanto no meio urbano quanto na zona rural e assim preservar para as presentes e futuras gerações.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria de Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO/DIRETRIZ

2- Promoção da gestão ambiental no município.

PÚBLICO ALVO

População pedrovelhense.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES  

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

 ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD Valor
Criação de zona de proteção ambiental municipal Regiões de preservação permanente SEMMA Área protegida Unidade 4 40.000
Construção e estruturação da sede da secretaria Pedro Velho SEMMA Estrutura fixa da Secretaria Unidade 1 40.000
Programa de Educação Ambiental Escolas, visitantes e população no geral SEMMA  

Educação Ambiental

 Unidade 1 10.000
Aquisição de uma imunizadora para melhorar o serviço de limpa fossa Residências sem sistema de esgotamento sanitário SEMMA Serviço regular de limpa fossa Unidade 1 80.000
Programa de Gestão Simplificada dos Resíduos Sólidos com Implantação da Coleta Seletiva, instalação de lixeiras e destinação adequada dos resíduos Zona Rural e Urbana SEMMA Cidade Limpa e Proteção do Meio Ambiente Unidade 1 35.000
Programa de arborização urbana com a plantação de 4.000 mudas de árvores Todo o município SEMMA Cidade verde, mais fria e bonita. Unidade 1  

25.000
Criação de um pequeno jardim botânico com espécies da flora local Todo o município SEMMA Preservação florística Unidade 1  

30.000
Promoção e criação de trilhas para passeios ecológicos Todo o município SEMMA Saúde e bem estar Unidade 6  

15.000
Fazer parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte afim de proporcionar estudos e pesquisas ambientais no município Gestão Ambiental do município SEMMA Apoio com projetos e desenvolvimento de pesquisas Unidade 10.000
Aquisição de um veículo tipo picape Secretaria de Meio Ambiente SEMMA Apoio para a fiscalização ambiental e auxiliar na gestão ambiental do município Unidade 1 40.000
Criação do aterro controlado de Pedro Velho Pedro Velho SEMMA Minimização dos impactos causados pela deposição do lixo Unidade 1 30.000
Ampliação e revisão do sistema de esgotamento sanitário Pedro Velho SEMMA Melhoramento do sistema que já existe e buscar a ampliação para atender toda população urbana Unidade 660.000
Criação de uma área para compostagem e horto florestal Pedro Velho SEMMA Produção de composto orgânico e mudas de árvores para reflorestamento Unidade 1 20.000
Criação do código municipal de meio ambiente Pedro Velho SEMMA Lei para gestão ambiental municipal Unidade 1 1.000
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Pedro Velho SEMMA Plano de diretrizes para a gestão e aquisição de recursos para saneamento ambiental Unidade 1 15.000
Inserção no consorcio agreste litoral sul para a implantação da política estadual de resíduos sólidos Pedro Velho SEMMA Plano Municipal de Resíduos Sólidos Unidade 1 20.000
Programa de desassoreamento, limpeza, e recuperação da mata ciliar dos rios perenes do município Pedro Velho SEMMA Aumento da vazão e melhoramento na qualidade da água Unidade 1 25.000
Programa de recuperação das nascentes de águas e monitoramento da qualidade da água para abastecimento humano Pedro Velho SEMMA Fortalecimento dos rios e um maior monitoramento da água que é distribuída para o abastecimento humano Unidade 1 25.000
Programa de restauração do paisagismo e jardinagem do município, nas praças e passeios urbanos Pedro Velho SEMMA Embelezamento da cidade Unidade 1 25.000

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 7.800.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL 9.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 16.800.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais Município Sec. Obras Estrada conservada e restaurada % execução 100 3.000.000,00
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município Município Sec. Obras Asfalto construído % execução 100 6.000.000,00
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio Município Sec. Obras Calçamento construído % execução

 

 100 1.000.000,00
Construção de paradas de ônibus e alternativos Município Sec. Obras Parada construída % execução 100 100.000,00
Construção de pórtico Município Sec. Obras Pórtico construído % execução 100 400.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros Município Sec. Obras Infraestrutura concluída % execução 100 100.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário Município Sec. Obras Terminal construído % execução 100 100.000,00
Construção, melhorias e restauração de praças Município Sec. Obras Praça construída e restaurada % execução 100 320.000,00
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos Município Sec. Obras Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado % execução

 

 100 450.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte Município Sec. Obras Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado unid. 2 200.000,00
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia Município Sec. Obras Projeto elaborado % execução

 

 100 300.000,00
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal Município Sec. Obras Plano elaborado e implantado unid. 01 30.000,00
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana Município Sec. Obras Pavimentação e drenagem realizado % execução

 

 100 1.000.000,00
Realização da limpeza urbana Município Sec. Obras Limpeza realizada % execução

 

 100 2.500.000,00
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais Município Sec. Obras Infraestrutura realizada % execução

 

 100 1.000.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade Município Sec. Obras Acesso urbanizado e adequado % execução

 

 100 300.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO 2018-2021
RECURSO MUNICIPAL 765.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL 765.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES ABRANGÊNCIA ESPACIAL ÓRGÃO PRODUTO UNID

MEDIDA

 QTD VALOR
Aquisição de veículos Município Sec. Obras Veiculo adquirido Unid. 08 320.000,00
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte Município Sec. Obras Conselho criado % execução

 

 100 30.000,00
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte Município Sec. Obras Plano elaborado unid. 01 150.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores Município Sec. Obras Servidor qualificado % execução

 

 100 140.000,00
Realização e Participação em Eventos Município Sec. Obras Evento realizado unid. 01 5.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas Município Sec. Obras Órgão reformado e ampliado unid. 01 120.000,00

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA

 

– GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

 

PODER EXECUTIVO

 

ÓRGÃO 2018-2021
02.001 – Gabinete do Prefeito 3.033.120,00
02.002 – Procuradoria geral do município –
02.003 – Controladoria do município –
02.004 – Secretaria Municipal de Administração 7.270.844,00
02.005 – Secretaria Municipal de Finanças 1.046.468,00
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e desporto 62.726.628,72
02.007 – Secretaria Municipal de Turismo 708.000,00
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde 35.424.993,64
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social 5.463.549,16
02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura 1.247.916,00
02.011 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 9.770.952,84
02.012 – Secretaria de Meio Ambiente –
TOTAL 126.692.472,36

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

Fonte de Financiamento Categoria Econômica 2018-2021
Corrente Capital
Recurso Municipal 117.398.399,29 44.761.684,65 162.160.083,94
Recurso Estadual 2.655.449,45 147.000,00 2.802.449,45

 
Recurso Federal 6.638.623,62 19.321.000,00 25.959.623,62

 
Recurso de Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
TOTAL 126.692.472,36 64.229.684,65 190.922.157,01

 

PPA 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

PODER LEGISLATIVO

 

ÓRGÃO
01.001 – Câmara Municipal 6.080.000,00
TOTAL 6.080.000,00

 

VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS

 

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

Fonte de Financiamento Categoria Econômica 2018-2021
Corrente Capital
Recurso Municipal 6.080.000,00 260.000,00 6.340.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL 6.080.000,00 260.000,00 6.340.000,00