ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2023

CONTRATO Nº………..: 058/2023

ORIGEM…………………: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA(O)…..: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAAS E ADJACENCIAS

CNPJ: 18.794.710/0001-04

OBJETO………………….: Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023.

VALOR TOTAL…………….: R$ 278.485,00 (Duzentos e setenta e oito reais, quatrocentos e oitenta e cinco reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023: Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fontes: 15520000/15001001; Atividade: 1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,, Fontes: 15001001/15520000; Atividade: 1753 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PRE ESCOLA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 15001001/15520000 e Atividade: 1753 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fontes: 15001001/15520000.

 

 

VIGÊNCIA……………….: 30 de maio de 2023 a 31 dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 30 de maio de 2023



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA 317/2022 – GAB.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Outubro de 2022.

 

 

Dispõe sobre a nomeação de JOANA DARQUE BEZERRIL HUBIE, inscrita no CPF nº 653.973.394-15 para o cargo em comissão na função pública de vice diretora da Escola Municipal Dr. José Targino.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear a senhora JOANA DARQUE BEZERRIL HUBIE, inscrita no CPF 653.973.394-15 para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretor da Escola Municipal Doutor José Targino.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

EDSON DA SILVA SANTOS GALVÃO

Prefeito Interino



Total Pago em Maio de 2022 R$ 6.733.966,81
Favorecido: ##3.575.894-## – JOÃO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE R$ 1.625,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.625,00
Unidade Gestora: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 1.625,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 1.625,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE506001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 06/05/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 12  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Favorecido: ##3.575.894-##  –  JOÃO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE
Valor: 13.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: locação de terreno para acomodação de lixo urbano do Município de Pedro Velho/RN
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 17040000  –  Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Funcional Programática
Função: 18  –  GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0029  –  GESTAO PROATIVA
Ação: 2010  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 499/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DE LIXO URBANO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO-RN. 8,00 MES 1.625,00 13.000,00

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/05/2022 Liquidação 2022NL00018 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA JOÃO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE 1.625,00
20/05/2022 Pagamento 2022NP00040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA JOÃO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE 1.625,00

 





Total Pago em Novembro de 2019 R$ 2.610.690,28
Favorecido: ##5.597.774-## – ELEIDE LIMA DE AZEVEDO NICOLAU R$ 1.800,00
Despesa: OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS R$ 1.800,00
Unidade Gestora: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL R$ 1.800,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL R$ 1.800,00

 

Informações Gerais

Fase: EMPENHO
Documento: 2019NE1112003 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 12/11/2019
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 05  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Favorecido: ##5.597.774-##  –  ELEIDE LIMA DE AZEVEDO NICOLAU
Valor: 1.800,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR EDNALDO LIMA DE AZEVEDO
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 10010000  –  Recursos Ordinários
Funcional Programática
Função: 08  –  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018  –  FOTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
Ação: 2031  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 08  –  OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Processo Nº: 2878/2019
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Outras Despesas
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
AUXILIO-FUNERAL 1,00 1.800,00 1.800,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
18/11/2019 Liquidação 2019NL00449 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS ELEIDE LIMA DE AZEVEDO NICOLAU 1.800,00
21/11/2019 Pagamento 2019NP00492 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS ELEIDE LIMA DE AZEVEDO NICOLAU 1.800,00

 



Total Pago em Agosto de 2019 R$ 3.694.776,25
Favorecido: 000194 – FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. R$ 85.247,71
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL R$ 85.247,71
Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 85.247,71
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 85.247,71

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO
Documento: 2019NE102005 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 02/01/2019
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 000194  –  FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT.
Valor: 840.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0080  –  FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação: 2039  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 04  –  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 357/2019
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO 12,00 70.000,00 840.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
09/08/2019 Pagamento 2019NP00916 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 6.681,64
27/08/2019 Empenho 2019NE827001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 50.000,00
27/08/2019 Liquidação 2019NL00776 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 109.954,33
28/08/2019 Pagamento 2019NP00993 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 85.247,71
30/08/2019 Pagamento 2019NP01059 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 16.490,77
30/08/2019 Pagamento 2019NP01061 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO PSF – CONT. 913,44