ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO CONVITE Nº 001/2019 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

O Município de Pedro Velho/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a inabilitação das seguintes empresas: a RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE – EPP, CNPJ: 10.4528.681/0001-90 e a DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELE- EPP, CNPJ: 17.382.733/0001-30 em razão de não terem atentado para a exigência do Item 6.5.9 do Edital; e a Empresa JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 26.951.460/0001-99 e Empresa ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.275.651/0001-33, em razão do Representante da primeira também ter juntado os envelopes de habilitação e proposta da segunda Empresa, conforme ata acostada ao procedimento licitatório.

Todas as demais Empresas foram devidamente habilitadas, quais sejam: 1) CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.849.210/0001-06; 2) RN CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.555.440/0001-54; 3) CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕIES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 26.635.344/0001-60; 4) H & M CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.233.506/0001-03; 5) PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63; 6) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.769.351/0001-43. Diante do exposto a Comissão, nos termos do item 9.1.1 do Edital abre prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da intimação para que as Empresas apresentem recurso, se quiserem. Os autos do referido processo encontram-se franqueados para todas as empresas participantes, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, CPL/PMPV – Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua João Pessoa, 181, Centro, Pedro Velho/RN; Fone/Fax: (84) 3247-2203, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

Pedro Velho/RN, 14 de maio de 2019.