ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO, 11 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a realização dos festejos religiosos da Semana Santa a nível nacional;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 17 (dezessete) de abril de 2025, quinta-feira, em razão dos festejos religiosos da Semana Santa.
Art. 2º – Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: DOM
Código Identificador: U93NY3AJSP
