DECRETO DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 133, DE JULHO DE 2021.

Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistência Social.

A Prefeita Municipal de Pedro Velho, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Politica de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2021 de forma hibrida, tento como tema central:

“Assistência Social: Direito do povo e Dever Do Estado, com financiamento público, para                   enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2º Aprovada a Comissão Organizadora: Amanda Souza Costa da Silva;

Adriana Juvêncio Fonseca, Cláudia Suely Martins, Ane Késia da Silva Ferreira, Debora Alessandra Cordeiro dos Santos, Micarla Sabrina dos Santos.

Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Velho/RN, 15 de Julho de 2021.

Dejerlane Macedo

Prefeita de Pedro Velho

Layla Luana Bezerril da Silva Medeiros

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedro Velho