ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 31 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º A 8ª Conferência será realizada em conformidade com a Resolução nº 004/2025, de 31 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

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