| Total Pago em Dezembro de 2019 | R$ | 4.368.640,61 |
| Favorecido: ##0.170.464-## – HERICLES JONAS P SANTOS | R$ | 1.996,00 |
| Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | R$ | 1.996,00 |
| Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ | 1.996,00 |
| Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO | R$ | 1.996,00 |
Informações Gerais
| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2019NE801011 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 01/08/2019 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Gestão: | 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Favorecido: | ##0.170.464-## – HERICLES JONAS P SANTOS | ||
| Valor: | 4.990,00 | ||
Detalhamento
| Observação do Documento: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECMICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: | 0011 – EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL | ||
| Ação: | 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | ||
| Processo Nº: | 1865/2019 | ||
| Modalidade da Licitação: | Dispensa | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
Especificação da Despesa
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE AO ENVIO DE DCTF – DECLARAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E DIPJ – DECLARAÇÕES ECONÔMICO – FISCAL DE PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A ATIVAÇÃO DO CNPJ INAPTOS. OPORTUNIDADE É DE SE ESCLARECER QUE OS CAIXAS ESCOLARES DESEMPENHAM UM PAPEL DE GRANDE RELEVÂNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS TAIS SÃO O ELO EXISTENTE ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO TOCANTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS TAIS COMO PDDE, ENTRE OUTROS. | 5,00 | 998,00 | 4.990,00 |
Movimentos
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 09/12/2019 | Pagamento | 2019NP01137 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | HERICLES JONAS P SANTOS | 998,00 |
| 09/12/2019 | Pagamento | 2019NP01138 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | HERICLES JONAS P SANTOS | 998,00 |
| 30/12/2019 | Empenho | 2019NE00085 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | HERICLES JONAS P SANTOS | -2.994,00 |