Total Pago em Dezembro de 2021 R$ 6.323.922,67
Favorecido: 23.895.214/0001-79 – GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 18.000,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 18.000,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 18.000,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 18.000,00

 

Informações Gerais

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE1001003 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/10/2021    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 03  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido: 23.895.214/0001-79  –  GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Valor: 63.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO, EM ESPECIAL, ÀS QUESTÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVAM SERVIDORES PÚBLICOS, BENS PÚBLICOS, DESAPROPRIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LESGISLAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DANDO SUPORTE AO CONTECIOSOO MUNICÍPIO, NAS AÇÕES INERENTES AOS ALUDIDOS TEMAS.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 10010000  –  Recursos Ordinários
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0004  –  MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 2006  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 1138/2021    
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO, EM ESPECIAL, ÀS QUESTÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVAM SERVIDORES PÚBLICOS, BENS PÚBLICOS, DESAPROPRIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LESGISLAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DANDO SUPORTE AO CONTECIOSOO MUNICÍPIO, NAS AÇÕES INERENTES AOS ALUDIDOS TEMAS. 7,00 SERVIÇO 9.000,00 63.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
01/12/2021 Liquidação 2021NL00439 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 9.000,00
02/12/2021 Liquidação 2021NL00432 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 9.000,00
21/12/2021 Pagamento 2021NP00544 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 9.000,00
21/12/2021 Pagamento 2021NP00545 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 9.000,00
31/12/2021 Empenho 2021NE00044 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS -9.000,00