| Total Pago em Fevereiro de 2022 | R$ | 3.979.456,00 |
| Favorecido: 22.918.738/0001-75 – CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS | R$ | 8.000,00 |
| Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$ | 8.000,00 |
| Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$ | 8.000,00 |
| Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$ | 8.000,00 |
Informações Gerais
| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2022NE103005 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 03/01/2022 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Gestão: | 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Favorecido: | 22.918.738/0001-75 – CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS | ||
| Valor: | 8.000,00 | ||
Detalhamento
| Observação do Documento: | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito constitucional, tributário e administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e demais órgãos de controle, dando suporte ao contencioso administrativo e judicial nas demandas decorrentes da atuação nos referidos órgãos, na salvaguarda dos interesses da prefeitura municipal de Pedro Velho/RN e suas unidades administrativas. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: | 0029 – GESTAO PROATIVA | ||
| Ação: | 2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | ||
| Processo Nº: | 446/2021 | ||
| Modalidade da Licitação: | Inexigibilidade | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93 | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
Especificação da Despesa
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito constitucional, tributário e administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e demais órgãos de controle, dando suporte ao contencioso administrativo e judicial nas demandas decorrentes da atuação nos referidos órgãos, na salvaguarda dos interesses da prefeitura municipal de Pedro Velho/RN e suas unidades administrativas. | 1,00 | Mês | 8.000,00 | 8.000,00 |
Movimentos
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 02/02/2022 | Liquidação | 2022NL00010 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS | 8.000,00 |
| 02/02/2022 | Pagamento | 2022NP00072 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS | 8.000,00 |