ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE FASE DE LANCES/NEGOCIAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019.
Às 14h do dia 26 de março de 2019, reuniu-se o Pregoeira Oficial do Município, designado pela Portaria nº 240/2018, de 13 de dezembro de 2018, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Presencial SRP nº 001/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Foi concedido 5 minutos de tolerância, tendo sido declarada aberta a sessão às 14h05min.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a sessão pública tendo comparecido os licitantes participantes, conforme quadro abaixo.
| LICITANTES PARTICIPANTES | |
| LICITANTES | REPRESENTANTES |
| RAZÃO SOCIAL / CNPJ | NOME / CPF |
| AK DA SILVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME, CNPJ: 20.157.406/0001-90. | CHARLES ALVES RODRIGUES, CPF: 838.810.344-04. |
| CONSTRUTORA OLIVEIRA & MELO, CNPJ: 14.022.963/0001-09. | FRANCISCO GEORGE ARAÚJO DE MELO, CPF: 080.525.914-73. |
| DAMATA REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 26.620.865/0001-44. | ALLAN PABLO FERREIRA DE MACEDO, CPF: 070.116.744-03. |
| DP DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 19.206.823/0001-04. | RENATO GOSSON GADÊLHA DE FREITAS, CPF: 051.391.794-23. |
| GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.594.155/0001-36. | GILDEIVISON TAVARES AMAZONAS, CPF: 052.831.814-48. |
| JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOSI-ME, CNPJ: 19.464.948/0001-26. | LEANDRO DA SILVA COSTA, CPF: 100.305.714-48. |
| JB LOCAÇÕES SERVIÇOS-ME, CNPJ: 18.089.600/0001-33. | JOÃO VALETIM DA COSTA NETO, CPF: 027.424.964-24. |
| LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ: 27.912.017/0001-71. | LUCAS RODRIGUES PINTO, CPF: 108.831.124.50. |
| O&L LOCAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 02.401.445/0001-09. | OTÁVIO AUGUSTO NÓBREGA DE CARVALHO, CPF: 690.657.994-00. |
| PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 04.500.540/0001-95. | THIAGO FERREIRA DE SOUZA, CPF: 351.043.358-01. |
| RN CONTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 07.555.440/0001-54. | CADIDJA SUERDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 055.794.664-63. |
| SJ SERVIÇOS & LOCAÇÕES-ME, CNPJ: 26.537.990/0001-95. | STEPHERSON JAIME DA SILVA VALE, CPF: 050.988.374-56. |
| SS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 15.595.243/0001-97. | ADAMO SÁVIO DIAS XAVIER PEIXOTO, CPF: 074.930.044-20. |
| V&T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 14.928.383/0001-77. | JOSÉ WALTERLANGE DE SOUZA, CPF: 008.428.114-60. |
| MARIA TELMA FERREIRA DE SOUZA-ME, “CT LOCAÇÕES”, CNPJ: 30.847.880/0001-05. | NILSOMAR FERREIRA DE SOUSA, CPF: 085.678.644-61. |
Ato contínuo os proponentes foram classificados e convocados para a fase de lances/negociação. Dando continuidade procedeu-se então a abertura dos envelopes com a proposta financeira. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio procederam inicialmente a análise da proposta financeira, tendo, posteriormente, realizado um quadro comparativo de preços, documento que compõe os autos do presente processo.
Considerando a instabilidade do sistema que operacionaliza as licitações públicas com a consequente impossibilidade de se realizar a sessão destinada à fase de lances/negociação registrou-se em parte os valores negociados no sistema TOPDONW e nesta ata fora realizado uma consolidação dos valores finais já negociados.
O licitante MARIA TELMA FERREIRA DE SOUZA-ME, “CT LOCAÇÕES”, CNPJ: 30.847.880/0001-05 foi desclassificado por ter apresentado propostas com prazo de validade de sessenta dias, não fora possível conceder a oportunidade para a correção da validade da proposta, com base no principio do formalismo moderado, haja vista que o representante legal não se fez presente a sessão pública destinada a fase de lances e negociação.
Os representantes das Empresas PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 04.500.540/0001-95 e DAMATA REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 26.620.865/0001-44, realizaram questionamentos em relação a Licitante SJ SERVIÇOS & LOCAÇÕES-ME, CNPJ: 26.537.990/0001-95, referente ao balanço “índices contábeis”, não constar o CRC do contador.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA
Após a fase de análise de propostas e fase de lances/negociação passou-se a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes SJ SERVIÇOS & LOCAÇÕES-ME, CNPJ: 26.537.990/0001-95 nos itens n° 02(R$ 4.744,00), nº05 (R$ 1.976,00), nº06 (R$ 824,00), nº07 (R$ 4,85) nº10 (R$ 4728,00) nº11 (R$ 139,00)E L.R FREIRE-ME “JB LOCAÇÕES SERVIÇOS”, CNPJ: 18.089.600/0001-33 nos itens n°01 (R$ 4.500,00), nº03 (R$ 6.480,00), nº04 (R$4.499,00), nº07(R$3.890,00), nº09 (R$4.574,00) CLASSIFICADAS conforme MAPA DE FASE DE LANCES/NEGOCIAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.
Foram abertos os envelopes de habilitação dos licitantes classificados e vencedores conforme MAPA DE LANCES/NEGOCIAÇÃO os quais rubricaram os documentos de habilitação, e a Pregoeira suspendeu a sessão pública para análise dos documentos de habilitação e publicação posterior do resultado.
A Pregoeira comunicou que o resultado de habilitação será publicado no Diário Oficial dos Municípios, e que será concedido prazo recursal de três dias com espeque na alínea XVIII, art. 4º da Lei nº 10520/02, item 69 do Pregão Presencial nº 001/2019 e aplicando-se subsidiariamente o §1o, alínea a do art. 109 da Lei nº 8.666/93. nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às 17h20min do dia 26 de março de 2019, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Oficial, Equipe de Apoio e licitantes presentes.
| AK DA SILVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME |
| CNPJ: 20.157.406/0001-90. |
| CONSTRUTORA OLIVEIRA & MELO |
| CNPJ: 14.022.963/0001-09. |
| DAMATA REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME |
| CNPJ: 26.620.865/0001-44. |
| DP DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES |
| CNPJ: 19.206.823/0001-04. |
| GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME |
| CNPJ: 22.594.155/0001-36. |
| JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOSI-ME |
| CNPJ: 19.464.948/0001-26. |
| JB LOCAÇÕES SERVIÇOS-ME |
| CNPJ: 18.089.600/0001-33. |
| LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME |
| CNPJ: 27.912.017/0001-71. |
| O&L LOCAÇÃO EIRELI-EPP |
| CNPJ: 02.401.445/0001-09. |
| PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME |
| CNPJ: 04.500.540/0001-95. |
| RN CONTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME |
| CNPJ: 07.555.440/0001-54. |
| SJ SERVIÇOS & LOCAÇÕES-ME |
| CNPJ: 26.537.990/0001-95. |
| SS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-ME |
| CNPJ: 15.595.243/0001-97. |
| V&T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME |
| CNPJ: 14.928.383/0001-77. |
| MARIA TELMA FERREIRA DE SOUZA-ME, “CT LOCAÇÕES” |
| CNPJ: 30.847.880/0001-05. |