ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2021
CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: EDIFICAÇÃO E TRANSPORTES UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.031.176/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 104/2021.
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedro Velho/RN, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo
VALOR TOTAL: R$ 233.710,16 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e dez reais e dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato ou até a conclusão do processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11230000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 15300000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11250000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11230000
Recursos Ordinários: 10010000
Dejerlane Macedo
Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN