ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO 015/2020
EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO 015/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 18.588.224/0001-21
OBJETO: Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Materiais e insumos de uso médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 1.550.092,40 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil e noventa e dois reais e quarenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Federal Nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993.
JUSTIFICATIVA: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 – Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 da Prefeitura Municipal de Touros/RN.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 19.03.2020 à 31.12.2020
Pedro Velho/RN, em 19 de março de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita
MARIA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO
Sócia Proprietária.