ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.330/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019 – CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ n° 08.354.896/0001-19 CONTRATADO: JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO 00965657485, inscrita no CNPJ n° 21.053.551/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 30/08/2019 à 29/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal n° 8.666/93. DAS ASSINATURAS: Pela Contratante: Patrícia Peixoto Targino, Prefeita; Pela Contratada: Joacildo Augusto Barbalho Filho, Representante legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato