ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 103/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI

CNPJ: 33.853.517/0001-82

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.

 

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93.

 

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

VALÉRIA CRIACO DA SILVA – Sócia Administradora