ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015

Tomada de Preços n° 001/2015

Distrato Unilateral do contrato realizado pelo Município de Pedro Velho/RN, em desfavor da empresa D B C Maia Eireli ME, CNPJ: 16.510.135/0001-37, estabelecida na cidade de Natal/RN, à Rua Conselheiro Morton Faria, 1448, CEP: 59075-730, o qual tem por objeto a execução do projeto de reforma do Estádio de Futebol Fábio Marques, em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos, proveniente da processo de licitação Tomada de Preços nº 001/2015. O presente distrato se faz de forma unilateral, deixando o contrato de surtir os efeitos legais cindindo-se a sua vigência a partir de 04/08/2020, data que se efetivou a assinatura do Termo Unilateral de Contrato. O procedimento em apreço regeu-se pela Lei 8.666/93, art. 78, inciso I e V c/c 79, inciso I.

Pedro Velho/RN, 04 de agosto de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional Municipal