ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

 

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.

CNPJ: 04.031.176/0001-61

OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 13 de abril de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, inciso IV c/c 24, II, da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 15300000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11250000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2021

 

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO