ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO PMPV Nº 056/2019

CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRADADO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL PEDRO VELHO.

DO OBJETO – O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral com fulcro no Art. 79 – Inc. I da Lei nº 8.666/93, do Contrato nº 056/2019, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, durante o exercício de 2019, com base no parecer emanado pela Comissão Provisória de Revisão de Contratos, nomeados via Portaria n° 275/2019, de 30 de outubro de 2019.

DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 78 – Inc. XII da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 25/10/2019.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal