ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN – CNPJ: 08.365.850/0001-03 ÓRGÃO GERENCIADO. EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93, ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna – 508 A – Capim Macio – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 010/2023, QUE VERSA SOBRE a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção destinado a Atender as Necessidades das Unidades Administrativas, no atendimento das necessidades de manutenção e reparos de prédios públicos, pontes, mata-burros, vias públicas e estradas vicinais, de interesse do município de Pedro Velho/RN. Item Aderido 03 (Material Elétricos) Abrangendo, lâmpadas, conexões, aparelhos, fiação e caixas de medição e distribuição, disjuntores, reles, condutores, tomadas e demais acessórios, complemento e afins (baseado na tabela SINAP) com percentual de desconte de 4,15% (quatro virgula quinze por cento). BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2021 E DECRETO MUNICIPAL 011/2023, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – FRANCISCO GOMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUMINOZA COMÉRCI DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA EIRELI-ME – CNPJ: 70.047.329/0001-93 – ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA – CPF: 413.273.304-15. PEDRO VELHO/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.